Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.217922/2024-88 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • Sessão Regulatória

    Atualização do edital para inclusão de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais - Oferta Permanente de Concessão (OPC). Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

  • Sessão Regulatória

    Oferta Permanente de Concessão (OPC). Atualização dos instrumentos licitatórios: Edital de Licitações da Oferta Permanente de Concessão (OPC), após realização da Audiência Pública nº 09/2025. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)