1172ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Revisão do art. 68 da Resolução ANP nº 969/2024 para a Inclusão de Hipótese de Dispensa de Apresentação de Documentos de Inscrição. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Solicitação de adequação da Autorização ANP nº 279, de 2025, que trata da comercialização de gás natural oriundo da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA), nos termos do art. 11 da Resolução ANP nº 982, de 2025. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Pedido de reconsideração de decisão administrativa, apresentado pela associação LOG 1000 SUSTENTÁVEL, CNPJ nº 42.696.548/0001 -68, em processo de autorização para o exercício de atividade de agente de comércio exterior. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Recurso administrativo apresentado pela Nova Transportadora do Sudeste S/A (NTS) em face de decisão da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação que indeferiu pedido de alteração de premissas econômico -financeiras da Estação de Compressão Japeri (E COMP Japeri) Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Oferta Permanente de Concessão (OPC). Atualização dos instrumentos licitatórios: Edital de Licitações da Oferta Permanente de Concessão (OPC), após realização da Audiência Pública nº 09/2025. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Autorização (“ waiver ”) para armazenagem emergencial de biocombustíveis em virtude da seca na Região Norte. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Solicitação de prazo adicional para os importadores de asfaltos atenderem ao disposto na Resolução ANP nº 980, de 24 de março de 2025. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)