Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.220367/2024-71 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1189ª Reunião OrdináriaItem 4

    21/08/2026

    Sessão Regulatória

    Resultado da análise do pedido de reconsideração submetido pela empresa Brasil Refinarias Ltda. diante da decisão proferida por meio da Decisão de Diretoria (DD) n º 56/2026 - Campo de Jacumirim - Bacia do Recôncavo. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  • 1175ª Reunião OrdináriaItem 10

    26/01/2026

    Sessão Regulatória

    Início do processo de extinção do Contrato de Concessão nº 48610.007070/2017 -93 referente ao Campo Jacumirim na Bacia do Recôncavo. Unidad e Autora : Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)