Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Conclusão da ação regulatória 1.5 da Agenda Regulatória 2025 -2026: Revisão do modelo de seguro garantia que consta no anexo III da Resolução ANP nº 854/2021 . Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Revisão do Art. 68 da Resolução ANP nº 969/2024 para a Inclusão de Hipótese de Dispensa de Apresentação de Documentos de Inscrição.
Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Edição de nova resolução que disciplinará os processos de cessão, em substituição à Resolução ANP nº 785/2019.
Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Ação Regulatória 3.3 - Serviços de armazenagem - Alteração da Resolução ANP nº 852/2021.
Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo apresentado em face de decisão denegatória de autorização, realizada por parte da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), em processo de autorização da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Pedido de recurso apresentado pela WATT DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. em face de decisão de primeira instância que aplicou multa por não cumprir, dentro do prazo fixado, a meta individual compulsória do RenovaBio para o ano de 2022. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Sessão Regulatória — item 7
Sessão Regulatória
Recurso interposto contra os Itens II e III da Decisão de Diretoria nº 383/2025 de 26/06/2025.
Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Atualização da minuta do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha (OPP) - Inclusão de Blocos Exploratórios e Adequação dos Parâmetros Técnico -econômicos. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Inadimplemento do descomissionamento das instalações de produção do Campo de Riacho Velho (Bacia Potiguar/Contrato de Concessão n º 48610.007480/2006 -81).
Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Início do processo de extinção do Contrato de Concessão nº 48610.007070/2017 -93 referente ao Campo Jacumirim na Bacia do Recôncavo. Unidad e Autora : Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Sessão Regulatória — item 11
Sessão Regulatória
Solicitação de prazo adicional ao estabelecido pela Resolução CNPE n º 05/2022 para o início da produção - Campo de Dó -Ré-Mi - Bacia de Sergipe. Unidade Aut ora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Sessão Regulatória — item 12
Sessão Regulatória
Análise dos Planos de Desenvolvimento (PD) de Sergipe Águas Profundas .
Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
Sessão Regulatória — item 13
Sessão Regulatória
Ajuste de conteúdo local requerido pela operadora Karoon Petróleo e Gás Ltda, com fundamento na cláusula 20.2 "h" do Contrato de Concessão nº 48610.001385/2008 -36, Bloco S-M- 1166, da 9ª Rodada de Licitações, de forma a realizar compensações de itens da planilha de conteúdo local constante no Anexo X do referido contrato. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
Sessão Regulatória — item 14
Sessão Regulatória
Ajuste de conteúdo local requerido pela operadora Karoon Petróleo e Gás Ltda, com fundamento na cláusula 20.2 "h" do Contrato de Concessão nº 48610.001379/2008 -89, Bloco S-M- 1102, da 9ª Rodada de Licitações, de forma a realizar compensações de itens da planilha de conteúdo local constante no Anexo X do referido contrato. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
Sessão Regulatória — item 15
Sessão Regulatória
Ajuste de conteúdo local requerido pela operadora Karoon Petróleo e Gás Ltda, com fundamento na cláusula 20.2 "h" do Contrato de Concessão nº 48610.001384/2008 -91, Bloco S-M- 1165, da 9ª Rodada de Licitações, de forma a realizar compensações de itens da planilha de conteúdo local constante no Anexo X do referido contrato. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
Sessão Regulatória — item 16
Sessão Regulatória
Ajuste de conteúdo local requerido pela operadora Karoon Petróleo e Gás Ltda, com fundamento na cláusula 20.2 "h" do Contrato de Concessão nº 48610.001378/2008 -34, Bloco S-M- 1037, da 9ª Rodada de Licitações, de forma a realizar compensações de itens da planilha de conteúdo local constante no Anexo X do referido contrato. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
Sessão Regulatória — item 17
Sessão Regulatória
Ajuste de conteúdo local requerido pela operadora Karoon Petróleo e Gás Ltda, com fundamento na cláusula 20.2 "h" do Contrato de Concessão nº 48610.001383/2008 -47, Bloco S-M- 1101, da 9ª Rodada de Licitações, de forma a realizar compensações de itens da planilha de conteúdo local constante no Anexo X do referido contrato. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)
Sessão Regulatória — item 18
Sessão Regulatória
Autorização excepcional para alteração temporária do controle da qualidade do gás natural do poço 1 -GALP -28-SE, em atendimento à Resolução ANP nº 982, de 2025 . Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Sessão Regulatória — item 19
Sessão Regulatória
Autorização para comercialização de gás liquefeito de origem renovável ("Bio -GLP") .
Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Sessão Administrativa — item 1
Sessão Administrativa
Revisão do Regimento Interno da ANP, revogação da IN ANP nº 20/2024 e alteração da IN ANP nº 19/2024. Unidade Autora : Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
