1179ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Diretrizes para implementação do disposto na Medida Provisória (MP) nº 1.340/2026 e nos Decretos nº 12.875/2026 e nº 12.876/2026 . Unidade Autora: Superintendente de Defesa da Concorrência (SDC)

Sessão Regulatória

Submeter à consulta e audiência públicas minutas de resolução propostas para revisão das Resoluções ANP nº 957 e 958/2023, que regulamenta, respectivamente, a autorização para o exercício da atividade de distribuição e de revenda de GLP, bem como minuta de ato normativo para regulamentar a atividade de envase avançado de GLP. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Revisão da Resolução ANP nº 759, de 30 de novembro de 2018 . Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

Sessão Regulatória

Distribuição dos valores retroativos de royalties referentes à Instalação de Embarque e Desembarque de Porto do Açu, a serem destinados aos municípios beneficiários. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

Sessão Regulatória

Análise do Plano de Desenvolvimento (PD) apresentado pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) para solicitação de prorrogação contratual e de redução de royalties do campo de Marlim Leste, Bacia de Campos.

Sessão Regulatória

Ajuste de conteúdo local requerido pela operadora Petróleo Brasileiro S.A., com fundamento na cláusula 20.8 do Contrato de Concessão nº 48610.005458/2013 -26, Bloco ES -T-495, da 11ª Rodada de Licitações, de forma a realizar compensações de itens de compromi sso da planilha de conteúdo local constante no Anexo IX do referido contrato. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Sessão Regulatória

Inadimplemento do descomissionamento das instalações de produção do Campo de Riacho Alazão (Bacia Potiguar/Contrato de Concessão n º 48000.003820/97 -68). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Análise de queima extraordinária de gás natural realizada em 2021 – Campo de Albacora, Bacia de Campos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP).

Sessão Regulatória

Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Atualização do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), após a realização da Audiência Pública nº 02/2026. Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Pedido de recurso apresentado pela WATT DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. em face de decisão de primeira instância que aplicou multa por não cumprir, dentro do prazo fixado, a meta individual compulsória do RenovaBio para o ano de 2022. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Pedido de reconsideração formulado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS acerca dos enunciados pela Diretoria Colegiada sobre a gestão da integridade mecânica, por meio de inspeções de tubulações, estruturas e equipamentos, com a finalidade de evitar vazamentos, incêndios e explosões em unidades do E&P no Brasil. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Regulatória

Requerimento de Readequação Excepcional de Dados Cadastrais de Contratos de Longo Prazo registrados na Plataforma CBIO no âmbito do RenovaBio para fins de abatimento de metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Sessão Regulatória

Aprovação do Roteiro para Adesão à Subvenção . Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Administrativa

Revisão do Regimento Interno da ANP, revogação da IN ANP nº 20/2024 e alteração da IN ANP nº 19/2024. Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)