1112ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza

Consulta Prévia da Nota Técnica nº 6/2023/SPC -CREG/SPC/ANP -RJ Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza

Resolução de procedimentos licitatórios para a outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob os regimes de concessão e de partilha de produção. Edição de resolução unificada Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza (Retorno do pedido de vista da Diretora Symon e Araújo)

Concessão de Medida Regulatório -Cautelar suspendendo os arts. 26 e 42 da Resolução ANP nº 852/2021 Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbit o do RenovaBio, para inclusão de previsão de redução das metas em decorrência da comprovação de aquisição de biocombustíveis por meio de contratos de longo prazo de fornecimento de biocombustíveis Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Quali dade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Proposta de Revisão da Resolução ANP nº 45, de 2014, que estabelece a especificação do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem ate ndidas pelos agentes econômicos que comercializem o produto em território nacional Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Adição de corante ao óleo diesel marítimo Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Livramento (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão nº 48000.003805/97 -74) Unidade Autora: Superintendência de Desenvolviment o e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Recurso Administrativo interposto pela Petrobras S.A contra decisão de primeira instância que julgou, no mérito, procedentes as infrações apontadas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 2.8 do Documento de Fiscalização e aplicou penalidade de multa, com base no art. 3º, inciso IX da Lei nº 9.847/99, em razão de infrações de segurança operacional cometidas na unidade Petrobras -53, localizada no Campo de Marlim Leste Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza

Atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) para inclusão de blocos exploratórios (ES -T-399 e PRC -T-54) e área com acumulações marginais (Japiim) Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza

Solicitação de concessão do benefício da alíquota de royalties – Campo Murucututu – Contrato de concessão nº 48610.001425/2008 -40, empresa Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Processo de auditoria da subvenção econômica à comercialização do óleo diesel - Avaliação dos impactos das notas canceladas, devolvidas e complementares no âmbito da revisão da apuração dos dados comerciais da empresa REFINARIA DE PETRÓLEO RIOGRAN DENSE S.A. , para o primeiro período da terceira fase do programa de subvenção (F3P1) Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)