1110ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)

Consulta prévia do Relatório de Análise do Impacto Regulatório sobre o preço de referência do petróleo adotado no cálculo de participações governamentais para empresas de pequeno e médio porte Unidade Autora: Superintendência de Participações Gov ernamentais (SPG)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura (Retorno do pedido de vista do Diretor Daniel Vieira)

Aprovação da Nota Técnica nº 11/2022/SIM/ANP -RJ, intitulada “Av aliação da Possibilidade de Acordo sobre o Gasoduto Subida da Serra” e da realização de consulta pública acerca do teor dessa Nota Técnica e da minuta de acordo, entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo com as legislações federal e estadual Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Consulta Prévia para o processo de regulamentação do acesso negociado e não discriminatório de terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de tratamento ou processamento de gás natural e aos terminais de GNL, de que trata o artigo 28 da Lei n° 14.134, de 8 de abril de 2021, conforme Ação 2.12 da Agenda Regulatória da ANP 2022 -2023 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 791, de 12 de junho de 2019, que trata da individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbit o do RenovaBio, para inclusão de previsão de redução das metas em decorrência da comprovação de aquisição de biocombustíveis por meio de contratos de longo prazo de fornecimento de biocombustíveis Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Quali dade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento dos Campos de Búzios (Contratos de Cessão Onerosa nº 48610.012913/2010 -05 e Partilha nº 48610.220924/2019 -97) e Tambuatá (Contrato de Concessão nº 48000.003577/97 -41) - Bacia de Santos Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Guamaré (Bacia Potiguar / Contrato de Concessão n° 48000.003800/97 -51) Unidade Autora: Superintendênc ia de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Análise do pleito de utilização de dados adquiridos antes da assinatura dos contratos de concessão com fins de abatimento de Programa Exploratório Mínimo (PEM) Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Processo de Autorização de Construção (AC) da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia - Brasil S.A. (TBG) para a Interligação das instalações do Terminal Gás Sul (TGS), da empresa NFE Power Latam Participações e Comércio Ltda. ao seu Gasoduto Bolívia -Brasil (GASBOL) no município de Garuva/SC Unidade Autora: Superi ntendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)