Resumo Executivo
Na 1110ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de janeiro de 2023, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deliberou sobre uma pauta diversificada, com destaque para temas relacionados ao mercado de gás natural e ao desenvolvimento da produção de petróleo. Após a aprovação da ata e resoluções da reunião anterior, os diretores iniciaram a análise dos itens regulatórios, que resultaram em aprovações importantes para o setor, além de pedidos de vista e retiradas de pauta para aprofundamento técnico.
No âmbito do gás natural, a Diretoria aprovou por unanimidade a abertura de uma consulta prévia de 60 dias para subsidiar a regulamentação do acesso negociado e não discriminatório de terceiros a infraestruturas essenciais,…
