Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.230417/2022-67 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1117ª Reunião OrdináriaItem 14

    07/06/2023

    Sessão Regulatória

    Análise do pedido de reconsideração de decisão da Diretoria referente à revisão da Preferência do Proprietário dos oleodutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, operados pela sua subsidiária Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou superi or a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP nº 35/2012 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  • 1111ª Reunião OrdináriaItem 9

    09/02/2023

    Sessão Regulatória

    Revisão da Preferência do Proprietário dos oleodutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, operados pela sua subsidiária Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou superior a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP n º 35/2012 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)