1111ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura (Retorno do pedido de vista do Diretor -Geral Rodolfo Saboia)

Aprovação da Nota Técnica nº 11/2022/SIM/ANP -RJ, intitulada “Avaliação da Possibilidade de Acordo sobre o Gasoduto Subida da Serra” e da realização de consulta pública acerca do teor dessa Nota Técnica e da minuta de acordo, entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviço s Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo com as legislações federal e estadual Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentaç ão (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Relatório Preliminar da Avaliação de Impacto Regulatório relativa aos teores de hidrocarbonetos do gás natural Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Minuta de Resolução que regulamenta a entrega de dados geoquímicos para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza

Concessão de Medida Regulatório -Cautelar suspendendo os arts. 26 e 42 da Resolução ANP nº 852/2021 Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza

Enquadramento do Município de Itaboraí/RJ como beneficiário de royalties como integrante da Zona de Produção Principal do Estado do Rio de Janeiro (ZPP/RJ) Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG )

Sessão Regulatória

Relator: Cláudio de Souza

Análise de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) do projeto de produção de biometano da CRI GEO BIOGAS S.A. Unid ade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC) Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Termo de Compromisso a ser celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Refinaria de Mucuripe S.A., Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e ANP para alteração de titularidade de Autorização de Operação do Sistema de GLP que envolve a esfera de GLP EF -6032002 e seus ativos associados, da Petrobras (autorizada a operar a Refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste - "Lubnor") para a Transpetro, envolvendo instalações relacionadas ao projeto de desinvestimento da Refinaria Lubnor, em atend imento ao disposto na Resolução ANP nº 52/2015 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Revisão da Preferência do Proprietário dos oleodutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, operados pela sua subsidiária Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou superior a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP n º 35/2012 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Revisão da Preferência do Proprietário dos oleodutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Refinaria de Mataripe S.A. (“REFMAT”), operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou superior a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP n º 35/2012 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)