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1111ª Reunião Ordinária a ANP

09 de fevereiro de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1111ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 9 de fevereiro de 2023, foram deliberados temas de relevância para os setores de gás natural, fiscalização, exploração e produção, e infraestrutura. A sessão iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior e das resoluções de circuitos deliberativos. Dentre as principais decisões, destaca-se a aprovação da abertura de consulta pública sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente aos teores de hidrocarbonetos no gás natural, matéria de grande impacto para a monetização do gás do pré-sal (Item 2). Foi igualmente aprovada, por unanimidade, a revisão da Resolução ANP nº 8/2012, que trata da aplicação de penalidades, simplificando o conceito de segunda reincidência e estabelecendo que a…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

11 itens
  1. Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura (Retorno do pedido de vista do Diretor -Geral Rodolfo Saboia)

    Aprovação da Nota Técnica nº 11/2022/SIM/ANP -RJ, intitulada “Avaliação da Possibilidade de Acordo sobre o Gasoduto Subida da Serra” e da realização de consulta pública acerca do teor dessa Nota Técnica e da minuta de acordo, entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviço s Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), para estabelecer condições possíveis e necessárias para que o Gasoduto Subida da Serra possa operar de acordo com as legislações federal e estadual Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentaç ão (SIM)

  2. Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Relatório Preliminar da Avaliação de Impacto Regulatório relativa aos teores de hidrocarbonetos do gás natural Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  3. Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Vieira

    Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

  4. Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Minuta de Resolução que regulamenta a entrega de dados geoquímicos para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

  5. Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio de Souza

    Concessão de Medida Regulatório -Cautelar suspendendo os arts. 26 e 42 da Resolução ANP nº 852/2021 Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  6. Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio de Souza

    Enquadramento do Município de Itaboraí/RJ como beneficiário de royalties como integrante da Zona de Produção Principal do Estado do Rio de Janeiro (ZPP/RJ) Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG )

  7. Sessão Regulatória — item 7

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio de Souza

    Análise de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) do projeto de produção de biometano da CRI GEO BIOGAS S.A. Unid ade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC) Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  8. Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Termo de Compromisso a ser celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Refinaria de Mucuripe S.A., Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e ANP para alteração de titularidade de Autorização de Operação do Sistema de GLP que envolve a esfera de GLP EF -6032002 e seus ativos associados, da Petrobras (autorizada a operar a Refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste - "Lubnor") para a Transpetro, envolvendo instalações relacionadas ao projeto de desinvestimento da Refinaria Lubnor, em atend imento ao disposto na Resolução ANP nº 52/2015 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  9. Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Revisão da Preferência do Proprietário dos oleodutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, operados pela sua subsidiária Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou superior a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP n º 35/2012 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  10. Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Revisão da Preferência do Proprietário dos oleodutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis de propriedade da Refinaria de Mataripe S.A. (“REFMAT”), operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, com extensão igual ou superior a 15 km, conforme estabelece o art. 11 da Resolução ANP n º 35/2012 Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  11. Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Cláudio de Souza

    Análise de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) do projeto de produção de biometano da SPE CENTRAL DE TRATAMENTO INTEGRADO RESIDUO ZERO LTDA Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

1111ª Reunião Ordinária a ANP — Pauta e Resumo | Eutrópio