Reuniões de Diretoria da ANP

Processo SEI 48610.231841/2022-29 na ANP

Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANP.

  • 1165ª Reunião OrdináriaItem 1

    07/08/2025

    Sessão Regulatória

    Minuta de resolução substitutiva da Resolução ANP nº 734/2018 , que regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  • 1151ª Reunião OrdináriaItem 4

    13/12/2024

    Sessão Regulatória

    Revisão da Resolução ANP nº 734/2018, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)