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1151ª Reunião Ordinária a ANP

13 de dezembro de 2024

Pauta oficial (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 1151ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANP, realizada em 13 de dezembro de 2024, foram aprovadas a ata e as resoluções da reunião anterior e dos circuitos deliberativos mencionados. No início da sessão regulatória, os itens 1 e 5, ambos sob relatoria do Diretor Bruno Conde Caselli, foram retirados de pauta por unanimidade devido à ausência do relator por motivos de saúde.

No item 2, a Diretoria debateu e aprovou por unanimidade o relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do projeto piloto do Novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (Novo PMQC). A discussão abordou os benefícios do programa, como a economia de recursos orçamentários e a ampliação do monitoramento, mas também seu principal desafio: a alta taxa de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANP.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANP.

Transmissão

Pauta da reunião

11 itens
  1. Item 1SEI 48610.205614/2022-48

    Sessão Regulatória — item 1

    Sessão Regulatória

    Relator: Bruno Conde Caselli

    Atividades do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria ANP nº 116/2022, visando a conclusão de ações para a elaboração de minuta de regulamentação sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório de terceiros interessados aos terminais de GNL, e minuta de regulamentação referente à resolução de conflitos, tendo em vista a publicação do Decreto nº 12.153/2024. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

  2. Item 2SEI 48610.238241/2023-72

    Sessão Regulatória — item 2

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do Projeto Piloto do Novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMtiC), regulamentado pela Resolução ANP nº 790/2019. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  3. Item 3SEI 48600.202271/2021-06

    Sessão Regulatória — item 3

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANP nº 920/2023, que estabelece as especificações do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade desse produto. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

  4. Item 4SEI 48610.231841/2022-29

    Sessão Regulatória — item 4

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Revisão da Resolução ANP nº 734/2018, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  5. Item 5SEI 48610.228856/2023-91

    Sessão Regulatória — item 5

    Sessão Regulatória

    Relator: Bruno Conde Caselli

    Resultado da análise do pedido de reconsideração submetido pela empresa Petroil Óleo e Gás Ltda. diante da decisão exarada por meio da Resolução de Diretoria (RD) nº 577/2024 - Campo de Riacho Sesmaria - Bacia do Recôncavo. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  6. Item 6SEI 48610.211163/2020-16

    Sessão Regulatória — item 6

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Solicitação de postergação do atendimento das condicionantes relacionadas à jazida compartilhada de Bacalhau, aprovadas pela Resolução de Diretoria (RD) 163/2021. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

  7. Item 7SEI 48610.238646/2023-19

    Sessão Regulatória — item 8

    Sessão Regulatória

    Relator: Symone Araújo

    Julgamento de recurso administrativo interposto por UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

  8. Item 8SEI 48600.201907/2019-70

    Sessão Regulatória — item 9

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Julgamento de recurso administrativo interposto em fase de segunda instância administrativa - Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

  9. Item 9SEI 48610.227160/2024-28

    Sessão Regulatória — item 10

    Sessão Regulatória

    Relator: Fernando Moura

    Plano Anual de Fiscalização de 2025 da SFI e Direcionamentos. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)

  10. Item 10SEI 48610.236047/2023-52

    Sessão Regulatória — item 11

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Maia Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito CM-0132 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS UORG: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

  11. Item 11SEI 48610.204371/2024-92

    Sessão Regulatória — item 12

    Sessão Regulatória

    Relator: Daniel Maia Vieira

    Consulta de enquadramento de mérito CM-0151 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS UORG: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Transcrição completa

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Leia na íntegra o que foi dito na transmissão da ANP, com a discussão de cada item da pauta.

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