1151ª Reunião Ordinária a ANP
13 de dezembro de 2024
Pauta da reunião
11 itens
- Item 1SEI 48610.205614/2022-48
Sessão Regulatória — item 1
Sessão Regulatória
Relator: Bruno Conde Caselli
Atividades do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria ANP nº 116/2022, visando a conclusão de ações para a elaboração de minuta de regulamentação sobre as diretrizes e princípios do acesso negociado e não discriminatório de terceiros interessados aos terminais de GNL, e minuta de regulamentação referente à resolução de conflitos, tendo em vista a publicação do Decreto nº 12.153/2024. Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
- Item 2SEI 48610.238241/2023-72
Sessão Regulatória — item 2
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do Projeto Piloto do Novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMtiC), regulamentado pela Resolução ANP nº 790/2019. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 3SEI 48600.202271/2021-06
Sessão Regulatória — item 3
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANP nº 920/2023, que estabelece as especificações do biodiesel e as obrigações quanto ao controle da qualidade desse produto. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
- Item 4SEI 48610.231841/2022-29
Sessão Regulatória — item 4
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Revisão da Resolução ANP nº 734/2018, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- Item 5SEI 48610.228856/2023-91
Sessão Regulatória — item 5
Sessão Regulatória
Relator: Bruno Conde Caselli
Resultado da análise do pedido de reconsideração submetido pela empresa Petroil Óleo e Gás Ltda. diante da decisão exarada por meio da Resolução de Diretoria (RD) nº 577/2024 - Campo de Riacho Sesmaria - Bacia do Recôncavo. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 6SEI 48610.211163/2020-16
Sessão Regulatória — item 6
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Solicitação de postergação do atendimento das condicionantes relacionadas à jazida compartilhada de Bacalhau, aprovadas pela Resolução de Diretoria (RD) 163/2021. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- Item 7SEI 48610.238646/2023-19
Sessão Regulatória — item 8
Sessão Regulatória
Relator: Symone Araújo
Julgamento de recurso administrativo interposto por UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)
- Item 8SEI 48600.201907/2019-70
Sessão Regulatória — item 9
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Julgamento de recurso administrativo interposto em fase de segunda instância administrativa - Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo LTDA. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
- Item 9SEI 48610.227160/2024-28
Sessão Regulatória — item 10
Sessão Regulatória
Relator: Fernando Moura
Plano Anual de Fiscalização de 2025 da SFI e Direcionamentos. Unidade Autora: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI)
- Item 10SEI 48610.236047/2023-52
Sessão Regulatória — item 11
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Maia Vieira
Consulta de enquadramento de mérito CM-0132 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS UORG: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
- Item 11SEI 48610.204371/2024-92
Sessão Regulatória — item 12
Sessão Regulatória
Relator: Daniel Maia Vieira
Consulta de enquadramento de mérito CM-0151 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS UORG: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)