1165ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Minuta de resolução substitutiva da Resolução ANP nº 734/2018 , que regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Consulta e Audiência Pública s sobre minuta de resolução que altera a Resolução ANP nº 856/2021, conforme ação 4.3 da Agenda Regulatória da ANP 2025 -2026. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Consulta e Audiência Públicas para participação social e obtenção de subsídios sobre minutas de resolução relativas à Ação nº 2.4 da Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2025 -2026 (Acesso de terceiros interessados às infraestruturas essenciais de gás natural - terminal GNL e resolução de conflito). Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Simplificação regulatória da apropriação da produção ao poço em situações de tie-backs marítimos quando da impossibilidade de utilização dos métodos previstos na regulação vigente, aplicado ao projeto de desenvolvimento complementar de Suruanã, do campo de Roncador, do operador PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS). Unidade Autora : Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP)

Sessão Regulatória

Simplificação regulatória da apropriação da produção ao poço em situações de tie-backs marítimos quando da impossibilidade de utilização dos métodos previstos na regulação vigente, aplicado ao desenvolvimento de Lapa Sudoeste, do campo de Lapa, do operador TotalEnergies EP Brasil Ltda. UORG: Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP)

Sessão Regulatória

Projeto de gás natural liquefeito (GNL) de pequena escala, contemplando Pontos de Abastecimento de veículos com GNL, nos municípios de Santo Antônio dos Lopes/MA, Balsas/MA e Parauapebas/PA, a ser operado pela empresa VIRTU GNL Ltda . Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Sessão Regulatória

Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) da Área Unitizada composta pela Jazida Compartilhada e Coparticipada dos Campos de Sépia e Sépia Leste, incluindo a Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Sépia Leste. (Contrato de Concessão nº 48610.010733/2001 -91, Contrato de Cessão Onerosa nº 48610.012913/2010 -05 e Contrato de Partilha nº 48610.226559/2021 -49). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Recurso da manifestação administrativa da GALP ENERGIA BRASIL S.A. Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Sessão Regulatória

Recurso administrativo interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra indeferimento de requerimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), relativo ao descumprimento do compromisso contratual d e conteúdo local da fase de exploração do bloco ES - T-495 (Contrato de Concessão nº 48610.005458/2013 -26), nos termos da Resolução ANP nº 848, de 14 de julho de 2021. Unidade Autora: Superintendência de Conteúdo Local (SCL)

Sessão Regulatória

Análise do pedido de postergação de prazo de entrega do Programa de Descomissionamento de Instalações em sua fase executiva (PDI Executivo) e suas implicações. Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Regulatória

Análise de recurso administrativo interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face da decisão de primeira instância que manteve a medida cautelar de interdição a que se referem os documentos de fiscalização DF nº 755 -166-2533 -641723 e DF nº 75 5-166-2533 -641724, da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis . Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)