1181ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Administrativa

Relator: Diretor-Geral Artur Watt (DG) (Retorno de prorrogação do pedido de vista)

Revisão do Regimento Interno da ANP, revogação da IN ANP nº 20/2024 e alteração da IN ANP nº 19/2024. UORG: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE).

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Termode Acordo Interfederativo apresentado pelos Municípios de São Gonçalo/RJ, Magé/R), Guapimirim/R]J, Rio de Janeiro/RJ e Maricá/R), relativo à Zona de Produção Principal do Estado do Rio de Janeiro e sua confrontação com campos produtores. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Proposta de alteração do cronograma da Ação Regulatória nº 4.11 da Agenda Regulatória ANP 2025-2026, que visa a regulamentação dos serviços de armazenagem por diferentes tipos de instalações Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Solicitação da Eneva S.A. de alteração de compromisso contingente assumido como firme do PAD do poço 1-ENV-44-MA - PAD Colinas, blocos PN-T-102A e PN-T-103. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Falência da empresa Oceania 0&G Exploração e Participações em Petróleo Ltda. —- Campo de Sempre Viva — Inscrição em Dívida Ativa. Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Inadimplemento do descomissionamento das instalações de produção do Campo de Lagoa Verde (Bacia do Recôncavo / Contrato de Concessão n.º 48610.222009/2019-36). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Maia

Análise das manifestações da Petrobras que tratam do atendimento ao inciso Il, alínea "a", da Decisão de Diretoria nº 731/2025 sobre o plano de ação da unidade UTGCA referente à Autorização ANP nº 713/2025. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Credenciamento de Entidade Registradora de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Credenciamento de Escriturador de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Sessão Regulatória

Relator: Pietro Mendes

Análise do Pedido de Reconsideração apresentado pela Trayectoria em virtude da resolução dos contratos de concessão REC-T-79 R12; REC-T-59 R12; REC-T-68 R12; REC-T-69 R12; REC-T- 78 R12e REC-T-88 R12. Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Aprovação do Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada da Zona BVE- ITP/RJS-656 de Berbigão. UORG: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo

Aprovação do Acordo de Individualização da Produção da Jazida Compartilhada da Zona BVE-ITP/RJS-697 de Berbigão. UORG: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Alteração do cálculo do preço de referência aplicável a produtores de óleo diesel que refinam petróleo nacional próprio a partir do quarto período de apuração da subvenção econômica. Unidade Autora: Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Aprovação do Roteiro para Adesão à Subvenção, referente à Medida Provisória 1.349/2026. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Maia

Indicação de bloco exploratório para inclusão no rol da Oferta Permanente de Partilha (OPP). Unidade Autora: Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG)

Sessão Regulatória

Relator: Symone Araújo (Retorno do pedido de vista)

Manifestação sobre o interesse em realizar conciliação no cumprimento de sentença promovido pelo município de Armação de Búzios/RJ, no âmbito da ação de rito ordinário nº 0011669- 74.2017.4.01.3400. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)