1143ª Reunião Ordinária a ANP

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Revisão da Resolução ANP nº 16, de 17 de junho de 2008, que estabelece as especificações do gás natural e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional. Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Resultado da análise do pleito de anulação do processo licitatório - Campo de Riacho Sesmaria (Bacia do Recôncavo /Contrato de Concessão nº 48610.001998/2016 -83). Unida de Autora : Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP, e suas implicações. PETROBRAS - reconsideração RD nº 356/2024 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP, e suas implicações. PETROBRAS - reconsideração RD nº 357/2024 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Regulatória

Relator: Fernando Moura

Análise de status técnico e jurídico de poços órfãos no contexto da legislação brasileira, das regulamentações da ANP, e suas implicações. PETROBRAS - reconsideração RD nº 358/2024 Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira (Retorno do pedido de vista do Diretor Substituto Bruno Caselli )

Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO COMBUSTÍVEL LEGAL (ICL) que requereu instauração de processo administrativo voltado à anulação ou revogação de parte do art. 2º da Resolução ANP nº 858/2021. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Recurso Administrativo interposto em face de indeferimento de homologação de cessão de espaço entre as empresas RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. e INPASA AGROINDUSTRIAL S.A. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL )

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Recurso Administrativo interposto pelas sociedades PETRÓLEO SABBA S.A. e BLUEWAY TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. contra decisão administrativa que negou a possibilidade de existir uma cessão de espaço em base de distribuição para agentes de comércio exterior. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Sessão Regulatória

Relator: Daniel Vieira

Requerimento apresentado pelas sociedades RAÍZEN S.A. e RAÍZEN ENERGIA S.A. para supressão dos dispositivos que vedam o exercício concomitante das atividades de produção de biocombustíveis e de distribuição por uma mesma pessoa jurídica. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)