Fernando Moura (Retorno de pedido de vista)
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com Fernando Moura (Retorno de pedido de vista) na relatoria ou revisão.
- SEI 48610.224039/2021-00
Sessão Regulatória
Inadimplemento do descomissionamento das instalações de produção do Campo de Riacho Alazão (Bacia Potiguar/Contrato de Concessão nº 48000.003820/97 -68). Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)
- SEI 48600.200321/2022-93
Sessão Regulatória
Termo de Acordo Interfederativo apresentado pelos Municípios de São Gonçalo/RJ, Magé/RJ, Guapimirim/RJ, Rio de Janeiro/RJ e Maricá/RJ, relativo à Zona de Produção Principal do Estado do Rio de Janeiro e sua confrontação com campos produtores. Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)
- SEI 48610.207037/2025-71
Sessão Regulatória
Recurso Administrativo apresentado em face de decisão denegatória de autorização, realizada por parte da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), em processo de autorização da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada. Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)