Participação Social da ANTAQ
Agência Nacional de Transportes Aquaviários — 19 processos de participação social.
- Audiência PúblicaAP nº 003/2026Em andamento
Audiência Pública n° 03/2026 - MUC05
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.031037/2025-30 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 605, realizada em 12 de março de 2026, COMUNICA: Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 17/03/2026 a 02/05/2026, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:1. Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões, para o aprimoramento os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao processo licitatório para o arrendamento de área denominada MUC05, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente coque de petróleo e clínquer, no Porto Organizado de Fortaleza/CE. 2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos: As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: Audiência Pública nº 03/2026. 3. Conteúdo e forma de participação: Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 11/05/2026, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio Audiência Pública nº 03/2026, nnão sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Será permitido, exclusivamente através do e-mail [email protected], mediante identificação do contribuin
até 02/05/2026Encerra hoje
5 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 004/2026Em andamento
Audiência Pública n° 04/2026 - VDC04
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233/2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.007947/2022-59 e tendo em vista o deliberado em sua Reunião Ordinária de nº 607, realizada em 9 de abril de 2026.COMUNICA:Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 23/04/2024 a 03/07/2026, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação.1. Objetivo:Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento da área VDC04, localizada no Porto Organizado de Vila do Conde/PA, destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com ênfase em fertilizantes.2. Acesso às minutas jurídicas e documentos técnicos:As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do presente aviso de audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico destinado à Audiência Pública nº 04/2026.3. Conteúdo e forma de participação:Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 03/07/2026, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio no link destinado à Audiência Pública nº 04/2026, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.Será permitido, exclusivamente através do e-mail [email protected], mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fo
até 03/07/2026Encerra hoje
12 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 018/2021Em andamento
Audiência Pública nº 18/2021 - STS53
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 016/2024Em andamento
Audiência Pública nº 16/2024
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 015/2024Em andamento
Audiência Pública nº 15/2024
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 014/2024Em andamento
Audiência Pública nº 14/2024
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 013/2024Em andamento
Audiência Pública nº 13/2024 - SSB01
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 012/2024Em andamento
Audiência Pública nº 12/2024
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 011/2024Em andamento
Audiência Pública nº 11/2024
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 008/2024Em andamento
Audiência Pública nº 08/2024
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 007/2022Em andamento
Audiência Pública nº 07/2022
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 006/2025Em andamento
Audiência Pública nº 06/2025
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 005/2025Em andamento
Audiência Pública nº 05/2025 - RDJ06A
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 005/2026Em andamento
Audiência Pública n° 05/2026
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 004/2024Em andamento
Audiência Pública nº 04/2024
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 004/2025Em andamento
Audiência Pública nº 04/2025 - Concessão Parcial dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2024Em andamento
Audiência Pública nº 03/2024
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 002/2024Em andamento
Audiência Pública nº 02/2024
—Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2024Em andamento
Audiência Pública nº 01/2024 - VDC04
—Fonte oficial