Processos de Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aparece como interessado.
Exibindo 51–60 de 60 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.007913/2023-45558ª ROD • Item 2429/01/2024
Finalístico- Execução de Estudos e Pesquisas.
Relator: Flávia Takafashi
Item P24 da Agenda de Estudos da ANTAQ (2021-2024). Atualização da matriz de transporte aquaviário de origem/desHno das cargas e passageiros em trânsito nas Vias Aquaviárias Interiores Economicamente Navegáveis (VEN).
- SEI 50300.007933/2023-16
Finalístico: Alteração de Norma
Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi
Análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e par3cipação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, em atendimento ao Acórdão nº 190-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.015531/2023-95556ª ROD • Item 4522/11/2023
Finalístico - Consulta sobre Adequação às Normas
Relator: Caio Farias
Resolução de divergência quanto ao entendimento do conceito de caminhão carregado e vazio nas tabelas de preços do serviço de transporte coletivo de travessia.
- SEI 50300.015238/2022-47556ª ROD • Item 4922/11/2023
Finalístico - avaliação do resultado regulatório
Relator: Lima Filho
Deliberação DG nº 96/2023 - Prorrogação do prazo para contribuições na Audiência Pública nº 06-2023, cujo objeto é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Avaliação do Resultado Regulatório referente à Resolução-ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021, Tema 5.1.2 da Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório da ANTAQ 2022.
- SEI 50300.002916/2023-92552ª ROD • Item 2627/09/2023
Finalísco - Autorização de Afretamento na Navegação Maríma
Relator: Caio Farias
Deliberação acerca de questão regulatória pernente a potenciais impactos advindos das alterações promovidas pela Lei 14.301, de 7 de janeiro de 2022, sobre a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.
- SEI 50300.006171/2022-50536ª ROD • Item 111/01/2023
Finalísco - Agenda Regulatória
Deliberação DG nº 158/2022 - Prorrogação da Audiência Pública nº 10/2022, cujo objeto é a obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das propostas de atos normavos relavos ao Tema 2.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022/2024 que trata da "Avaliação da pernência de inserção de pificação na Resolução-ANTAQ nº 62/2021 acerca da recusa na assunção da cobrança de sobre-estadia pelo transportador marímo ou agente intermediário nas situações em que estes foram agente causador da prestação do serviço e restam inadimplentes".
- SEI 50300.010899/2020-14
Finalísco: Proposta de Norma
Relator: José Renato Fialho Revisora: Flávia Takafashi
Relatório de AIR – Tema 2.2 – Desenvolver metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres.
- SEI 50300.000291/2017-86521ª ROD • Item 429/04/2022
Consulta pública e Audiência Pública
Deliberação-DG nº 71/2022 - Reabertura do prazo de consulta e marcação da audiência pública relavas ao Aviso de Audiência Pública nº 02/2022-ANTAQ, que tem por 29/04/2022 14:19 SEI/ANTAQ - 1598855 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1745468&infra_sist… 2/8 objevo receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta normava que estabelece os procedimentos administravos para resolução de conflitos entre os agentes do setor regulado pela ANTAQ.
- SEI 50300.002251/2019-31521ª ROD • Item 1329/04/2022
Finalísco - Agenda Regulatória
Relator: Flávia Takafashi
Reabertura de prazo de consulta pública e marcação de audiência pública
- SEI 50300.009504/2020-31
Agenda Regulatória
Relator: Adalberto Tokarski Revisora: Flávia Morais Lopes Takafashi
Tema 1.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ do biênio 2020/2021 - Simplificação do estoque regulatório na navegação interior