Processos de Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Reuniões de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aparece como interessado.
Exibindo 1–50 de 60 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.006613/2024-20620ª ROD • Item 3030/09/2026
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Alexandre Florambel
Proposta de ato norma)vo des)nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.006613/2024-20620ª ROD • Item 3030/09/2026
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Alexandre Florambel
Proposta de ato norma)vo des)nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.006613/2024-20620ª ROD • Item 3030/09/2026
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Alexandre Florambel
Proposta de ato norma)vo des)nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.006613/2024-20620ª ROD • Item 3030/09/2026
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Alexandre Florambel
Proposta de ato norma)vo des)nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.017786/2021-21
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Frederico Dias
Contribuições à Consulta Pública nº 05/2026, referente à proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 66/2022.
- SEI 50300.017786/2021-21620ª ROD • Item 3930/09/2026
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Frederico Dias
Contribuições à Consulta Pública nº 05/2026, referente à proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 66/2022.
- SEI 50300.013249/2022-92619ª ROD • Item 424/09/2026
Finalís;co: Par;cipação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros
Relator: Lima Filho
Homologação da Deliberação - DG nº 67/2026 - Alteração do cronograma previsto no Edital de Chamada Pública nº 01/2026 (SEI nº 2825340 ), que tem por objeto selecionar empresa ou consórcio de empresas para operar, com exclusividade, como empresa brasileira de navegação na prestação de serviços de transporte aquaviário de veículos e passageiros, na travessia entre os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, no estado do Amazonas.
- SEI 50300.013249/2022-92619ª ROD • Item 424/09/2026
Finalís;co: Par;cipação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros
Relator: Lima Filho
Homologação da Deliberação - DG nº 67/2026 - Alteração do cronograma previsto no Edital de Chamada Pública nº 01/2026 (SEI nº 2825340 ), que tem por objeto selecionar empresa ou consórcio de empresas para operar, com exclusividade, como empresa brasileira de navegação na prestação de serviços de transporte aquaviário de veículos e passageiros, na travessia entre os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, no estado do Amazonas.
- SEI 50300.019385/2026-10619ª ROD • Item 724/09/2026
Finalís;co: Acompanhamento de Prestação de Serviço Adequado
Relator: Caio Farias
Homologação da Deliberação - DG nº 70/2026 - Proposta de delegação de decisões regulatórias sobre a sobretaxa de seca à SRG e rito procedimental de tratamento das comunicações e de supervisão.
- SEI 50300.019385/2026-10619ª ROD • Item 724/09/2026
Finalís;co: Acompanhamento de Prestação de Serviço Adequado
Relator: Caio Farias
Homologação da Deliberação - DG nº 70/2026 - Proposta de delegação de decisões regulatórias sobre a sobretaxa de seca à SRG e rito procedimental de tratamento das comunicações e de supervisão.
- SEI 50300.017786/2021-21619ª ROD • Item 1024/09/2026
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Frederico Dias
Contribuições à Consulta Pública nº 05/2026, referente à proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 66/2022.
- SEI 50300.017786/2021-21619ª ROD • Item 1024/09/2026
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Frederico Dias
Contribuições à Consulta Pública nº 05/2026, referente à proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 66/2022.
- SEI 50300.004125/2026-40619ª ROD • Item 1224/09/2026
Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas.
Relator: Lima Filho
Proposta de aprovação do estudo “Produção de Transporte Aquaviário: Toneladas por Quilômetro Ú;l – TKU no Setor Aquaviário – Exercício 2025”, elaborado no âmbito do Projeto P12 da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2025/2028.
- SEI 50300.004125/2026-40619ª ROD • Item 1224/09/2026
Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas.
Relator: Lima Filho
Proposta de aprovação do estudo “Produção de Transporte Aquaviário: Toneladas por Quilômetro Ú;l – TKU no Setor Aquaviário – Exercício 2025”, elaborado no âmbito do Projeto P12 da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2025/2028.
- SEI 50300.005843/2025-52619ª ROD • Item 2124/09/2026
Finalís;co: Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes
Relator: Alber Vasconcelos
Fiscalização Temá;ca "Diagnós;co do Desempenho das Autoridades Portuárias ".
- SEI 50300.005843/2025-52619ª ROD • Item 2124/09/2026
Finalís;co: Plano Anual de Fiscalização (PAF) - Orientações e Diretrizes
Relator: Alber Vasconcelos
Fiscalização Temá;ca "Diagnós;co do Desempenho das Autoridades Portuárias ".
- SEI 50300.006613/2024-20619ª ROD • Item 3324/09/2026
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Alexandre Florambel
Proposta de ato norma;vo des;nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.006613/2024-20
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Alexandre Florambel
Proposta de ato norma;vo des;nado à implementação dos itens "2.1." e "2.2." da Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.011923/2022-02619ª ROD • Item 3424/09/2026
Ampliação de Área de Instalação Portuária.
Relator: Alexandre Florambel
Cumprimento de determinação exarada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mediante o Acórdão nº 2.206/2026-TCU- Plenário, no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 2/2016, man;do com a empresa Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S.A., rela;vo à Terminal Portuário localizado no Porto Organizado de Santos/SP.
- SEI 50300.011923/2022-02619ª ROD • Item 3424/09/2026
Ampliação de Área de Instalação Portuária.
Relator: Alexandre Florambel
Cumprimento de determinação exarada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mediante o Acórdão nº 2.206/2026-TCU- Plenário, no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 2/2016, man;do com a empresa Fibria Terminal de Celulose de Santos SPE S.A., rela;vo à Terminal Portuário localizado no Porto Organizado de Santos/SP.
- SEI 50300.007588/2024-00597ª ROD • Item 715/10/2025
Demanda Externa: Outros Órgãos Externos
Relator: Flávia Takafashi
Acórdão nº 1.834/2024-TCU. Recomendação para que a ANTAQ promova os estudos e os escrutínios públicos necessários para aplicar, nos próximos editais de licitação de arrendamentos portuários, para fins de habilitação econômico-financeira, o comando do art. 69 da Lei 14.133/2021.
- SEI 50300.017118/2025-27597ª ROD • Item 1815/10/2025
Finalístico: Sandbox Regulatório
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de tema - Sandbox Regulatório da ANTAQ - Outorga Verde.
- SEI 50300.010422/2024-62
FinalísBco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação MaríBma e de Apoio.
Relator: Flávia Takafashi
Análise do problema regulatório e propostas para o fortalecimento da fiscalização e do cumprimento normaBvo acerca dos contratos de afretamento, em atendimento à determinação do Acórdão nº 389-2025-ANTAQ.
- SEI 50300.007588/2024-00594ª ROD • Item 1104/09/2025
Demanda Externa: Outros Órgãos Externos
Relator: Flávia Takafashi
Acórdão nº 1.834/2024-TCU. Recomendação para que a ANTAQ promova os estudos e os escruVnios públicos necessários para aplicar, nos próximos editais de licitação de arrendamentos portuários, para fins de habilitação econômico-financeira, o comando do art. 69 da Lei 14.133/2021.
- SEI 50300.014418/2025-54592ª ROD • Item 814/08/2025
Finalístico: Agenda Regulatória
Relator: Caio Farias
Cumprimento do item 3.4 da Agenda Regulatória 2025-2028: Contratos de passagem firmados nos portos organizados.
- SEI 50300.003320/2024-91592ª ROD • Item 1214/08/2025
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Flávia Takafashi
Agenda Regulatória 2025/2028 - Tema 1.1: Revisão e simplificação do estoque regulatório da navegação interior .
- SEI 50300.016109/2025-19592ª ROD • Item 1714/08/2025
Finalístico - Proposta Normativa
Relator: Flávia Takafashi
Ambiente Experimental Regulatório - Sandbox Regulatório da ANTAQ.
- SEI 50300.017118/2025-27592ª ROD • Item 1814/08/2025
Finalístico - Sandbox Regulatório
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de tema de sandbox regulatório. Outorga Verde.
- SEI 50300.008132/2025-30590ª ROD • Item 809/07/2025
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Caio Farias
Reorganização dos procedimentos de peticionamento e instrução processual em decorrência da entrada em vigor da Resolução nº 127-ANTAQ.
- SEI 50300.019394/2024-49587ª ROD • Item 114/05/2025
Finalístico: Meio Ambiente
Relator: Caio Farias
Revisão da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária (AASA) biênio 2025-2026.
- SEI 50300.006739/2024-02
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Eduardo Nery
Ambiente Experimental Regulatório - Sandbox Regulatório da ANTAQ.
- SEI 50300.002679/2023-60580ª ROD • Item 605/02/2025
Execução de Estudos e Pesquisas.
Relator: Flávia Takafashi
P23 - Estudo voltado à elaboração de critérios para avaliação do nível de saturação da competitividade nos serviços de navegação de travessia.
- SEI 50300.006739/2024-02
Finalístico: Proposta de Norma
Relator: Eduardo Nery
Ambiente Experimental Regulatório - Sandbox Regulatório da ANTAQ.
- SEI 50300.011176/2021-13
Alteração de Norma.
Relator: Flávia Takafashi
Análise das contribuições decorrentes da Audiência Pública nº 11/2024, referente ao aprimoramento da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015.
- SEI 50300.012818/2024-44578ª ROD • Item 1012/12/2024
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Relator: Eduardo Nery
Exigência do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro DPEM) para empresas de navegação no setor regulado.
- SEI 50300.017989/2023-89578ª ROD • Item 1412/12/2024
Finalístico: Agenda Regulatória
Relator: Eduardo Nery
Agenda Regulatória 2025-2028.
- SEI 50300.024281/2024-65578ª ROD • Item 1512/12/2024
Finalís; co: Elaboração de Car; lhas ou Manuais Des; nados ao Mercado Regulado e/ou Usuários
Relator: Eduardo Nery
Proposta de Manual da Agenda Regulatória da Antaq.
- SEI 50300.000567/2012-11
Alteração de Norma
Relator: Flávia Takafashi
Tema 3.11 da Agenda Regulatória da ANTAQ, referente ao ciclo 2022/2024. Revisão da Resolução ANTAQ nº 2.650, de 26 de setembro de 2012, a qual trata dos instrumentos de acompanhamento e controle da gestão ambiental em instalações portuárias.
- SEI 50300.011174/2021-24576ª ROD • Item 1414/11/2024
Finalístico: Alteração de Norma
Relator: Lima Filho
Resolução nº 119/2024. Re) ficação para inclusão de cláusula de revogação.
- SEI 50300.006739/2024-02574ª ROD • Item 1117/10/2024
Finalísco: Proposta de Norma
Relator: Eduardo Nery
Ambiente Experimental Regulatório - Sandbox Regulatório da ANTAQ.
- SEI 50300.007295/2023-33574ª ROD • Item 1217/10/2024
Finalísco: Parcipação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Interno)
Relator: Eduardo Nery
Programa Navegue Simples - Etapa Terminais Privados. Simplificação e desburocrazação de processos crícos para terminais privados.
- SEI 50300.006739/2024-02572ª ROD • Item 1119/09/2024
Finalísco: Proposta de Norma
Relator: Eduardo Nery
Ambiente Experimental Regulatório - Sandbox Regulatório da ANTAQ.
- SEI 50300.007295/2023-33572ª ROD • Item 1219/09/2024
Finalísco: Parcipação em Comissões, Grupos de Trabalho e Outros (Interno)
Relator: Eduardo Nery
Programa Navegue Simples - Etapa Terminais Privados. Simplificação e desburocrazação de processos crícos para terminais privados.
- SEI 50300.000567/2012-11
Alteração de Norma
Relator: Flávia Takafashi
Tema 3.11 da Agenda Regulatória da ANTAQ, referente ao ciclo 2022/2024. Revisão da Resolução ANTAQ nº 2.650, de 26 de setembro de 2012, a qual trata dos instrumentos de acompanhamento e controle da gestão ambiental em instalações portuárias.
- SEI 50300.020720/2022-07571ª ROD • Item 129/08/2024
Finalísco : Pedido de Medida Cautelar
Relator: Eduardo Nery
Plano de trabalho para produção de diagnósco sobre a oferta de transporte marímo para o escoamento do arroz brasileiro, em atendimento Acórdão nº 129/2024- ANTAQ.
- SEI 50300.011176/2021-13570ª ROD • Item 1822/08/2024
Alteração de Norma
Relator: Flávia Takafashi
Revisão da Resolução Normava ANTAQ nº 01/2015 em face das alterações advindas da Lei nº 14.301/2022.
- SEI 50300.000132/2023-20570ª ROD • Item 3122/08/2024
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas.
Relator: Alber Vasconcelos
Caracterização dos pontos de atracação de Travessias.
- SEI 50300.021827/2022-64
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Caio Farias
Desenvolvimento do Projeto "Diagnósco sobre descarbonização no setor portuário" referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024, celebrado entre a ANTAQ e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
- SEI 50300.005007/2021-44560ª ROD • Item 1607/03/2024
Finalístico: Agenda Regulatória
Relator: Eduardo Nery
Revisão da Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024.
- SEI 50300.005007/2021-44558ª ROD • Item 1729/01/2024
Finalístico - Agenda Regulatória
Relator: Eduardo Nery
Revisão da Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024.