Processos de Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Reuniões da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em que Agência Nacional de Transportes Aquaviários aparece como interessado.
Exibindo 51–100 de 168 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.021685/2023-16578ª ROD • Item 5312/12/2024
Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Caio Farias
Estudo de atualização da es; ma; va da demanda de transporte aquaviário de cargas em Toneladas por Quilômetro Útil (TKU) no ano de 2023. Republicada em 09/12/2024 às 16h46, em virtude da retirada de pauta do item 39.
- SEI 50300.012818/2024-44
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Relator: Eduardo Nery
Exigência do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro DPEM) para empresas de navegação no setor regulado.
- SEI 50300.014579/2019-08576ª ROD • Item 714/11/2024
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Relator: Eduardo Nery
Instrução Norma) va que disciplina metodologia para contabilizar a tonelagem de embarcações brasileiras para afretamento de embarcações estrangeiras.
- SEI 50300.021373/2024-93576ª ROD • Item 814/11/2024
Gestão da Informação: Normatização Interna
Relator: Eduardo Nery
Elaboração de norma des) nada à regulamentação dos procedimentos de consulta no âmbito da ANTAQ.
- SEI 50300.015841/2024-91575ª ROD • Item 1023/10/2024
Finalísco: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Autorizada
Relator: Flávia Takafashi
Aprovação prévia de alteração de controle acionário da autorizatária Terminal Portuário Novo Remanso S.A.
- SEI 50300.006472/2018-05
Finalísco - Revisão Normava
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de revisão da Resolução Normava Antaq nº 13/2016.
- SEI 50300.021373/2024-93574ª ROD • Item 3617/10/2024
Gestão da Informação: Normazação Interna
Relator: Eduardo Nery
Elaboração de norma desnada à regulamentação dos procedimentos de consulta no âmbito da ANTAQ.
- SEI 50300.006472/2018-05
Finalísco - Revisão Normava
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de revisão da Resolução Normava Antaq nº 13/2016.
- SEI 50300.017989/2023-89570ª ROD • Item 1322/08/2024
Finalísco: Agenda Regulatória
Relator: Eduardo Nery
Proposta de Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ para o quadriênio 2025 -2028.
- SEI 50300.001826/2023-84570ª ROD • Item 1422/08/2024
Proposta de norma
Relator: Flávia Takafashi
Tema 4.1: Elaboração de proposta para regulamentar o conteúdo mínimo de ARR na ANTAQ .
- SEI 50300.006472/2018-05570ª ROD • Item 1622/08/2024
Finalísco - Revisão Normava
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de revisão da Resolução Normava Antaq nº 13/2016.
- SEI 50300.021827/2022-64568ª ROD • Item 3725/07/2024
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Caio Farias
Eixo 2 do projeto sobre descarbonização no setor portuário nacional. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM
- SEI 50300.016127/2021-77
Finalísco. Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento item 5.3. do Acórdão nº 645-2022-ANTAQ, por meio do qual foi determinada a criação de plano de trabalho conjunto com outras instuições para subsidiar a reformatação do modelo adotado pelo Seguro DPEM.
- SEI 50300.016127/2021-77565ª ROD • Item 622/05/2024
Finalísco. Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Eduardo Nery
Cumprimento item 5.3. do Acórdão nº 645-2022-ANTAQ, por meio do qual foi determinada a criação de plano de trabalho conjunto com outras instuições para subsidiar a reformatação do modelo adotado pelo Seguro DPEM.
- SEI 50300.012169/2022-10565ª ROD • Item 722/05/2024
Finalísco: Sistema de Desempenho Portuário - SDP
Relator: Eduardo Nery
Medição, apuração e aplicação dos Indicadores de Qualidade de Serviço (ItiS) e do Fator Q; e Cálculo do reajuste do Contrato de Concessão nº 01/2022 - VPorts Autoridade Portuária S.A.
- SEI 50300.009524/2024-35565ª ROD • Item 5922/05/2024
Finalísco: Proposta de Norma
Relator: Caio Farias
Resolução nº 115/2024. Medidas emergenciais para enfrentamento ao estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
- SEI 50300.009503/2024-10564ª ROD • Item 316/05/2024
Finalísco: Alteração de Norma
Relator: Eduardo Nery
Resolução ANTAQ nº 114/2024. Medidas emergenciais para enfrentamento ao estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
- SEI 50300.022368/2023-17564ª ROD • Item 1816/05/2024
Sistema de Desempenho Portuário (SDP)
Relator: Flávia Takafashi
Dúvida regulatória sobre o alcance da obrigatoriedade de envio de dados de operações ship-to-ship por empresas que não são EBN (§ 1º do Art. 7º da Res. 59/2021-ANTAQ).
- SEI 50300.006023/2023-16564ª ROD • Item 2016/05/2024
Finalísco: Consulta Interna - Subsídios à Fiscalização
Relator: Lima Filho
Análise interpretava dos argos 5º e 9º da Resolução ANTAQ nº 92, de 15 de dezembro de 2022.
- SEI 50300.000132/2023-20
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas.
Relator: Alber Vasconcelos
Caracterização dos pontos de atracação de Travessias.
- SEI 50300.022608/2023-83
Finalístico: Determinação de Acórdão.
Relator: Lima Filho
Determinação contida no Acórdão nº 254/2023-ANTAQ. RELATOR:
- SEI 50300.008615/2023-72563ª ROD • Item 1910/04/2024
Finalístico: Alteração de Norma
Relator: Alber Vasconcelos
Proposta de ato normaBvo para o atendimento de determinação exarada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
- SEI 50300.021197/2022-28561ª ROD • Item 1513/03/2024
Procedimento de licitação de áreas e instalações portuárias
Relator: Flávia Takafashi
Processo licitatório de arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, no Porto Organizado de Recife/PE, denominado REC04.
- SEI 50300.002198/2019-78560ª ROD • Item 1507/03/2024
Finalístico: Agenda Regulatória
Relator: Eduardo Nery
Avaliação da adequação da norma fiscalizatória da Antaq quanto ao cumprimento das obrigações da autoridade portuária e arrendatários (ou figuras análogas, tais como contrato de transição, uso temporário, cessão de uso) quanto à redução da exposição de suas atividades ao risco de danos ambientais seguráveis.
- SEI 50300.007856/2020-51560ª ROD • Item 1807/03/2024
Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas
Relator: Eduardo Nery
Avaliação da execução e revisão da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ 2021-2024.
- SEI 50300.006171/2022-50560ª ROD • Item 2507/03/2024
Finalístico - Alteração Normativa
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de norma visando estabelecer critérios para iden) ficação do agente responsável pela armazenagem adicional de carga nas instalações portuárias, de acordo com o previsto no ar) go 6º da Resolução ANTAQ nº 72, de 30 de março de 2022; alterar a Resolução ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021 e a Resolução ANTAQ nº 75, de 02 de junho de 2022.
- SEI 50300.008192/2023-91560ª ROD • Item 2607/03/2024
Finalístico: Avaliação da Alteração da Tabela de Preços na Navegação
Relator: Flávia Takafashi
Revisão do Guia de Regulação de Preços na Navegação Interior.
- SEI 50300.016365/2020-00559ª ROD • Item 1631/01/2024
Finalístico: Agenda Regulatória
Relator: Lima Filho
Agenda Regulatória Triênio 2022-2024 - Análise de Impacto Regulatório - AIR acerca da cobrança estratificada de "Inspeção Não Invasiva de Contêineres".
- SEI 50300.009303/2022-03
Finalístico - Alteração de Norma
Relator: Lima Filho
Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".
- SEI 50300.014579/2019-08558ª ROD • Item 2029/01/2024
Finalístico - Consulta sobre Adequação às Normas
Relator: Eduardo Nery
Contabilização da tonelagem para atesto do REB.
- SEI 50300.009303/2022-03
Finalístico - Alteração de Norma
Relator: Lima Filho
Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".
- SEI 50300.005007/2021-44557ª ROD • Item 4714/12/2023
Finalístico: Agenda Regulatória
Relator: Eduardo Nery
Revisão da Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024.
- SEI 50300.013965/2023-51557ª ROD • Item 4814/12/2023
Finalístico: Agenda Regulatória
Relator: Eduardo Nery
Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) 2023-2026. RELATOR: DIRETOR LIMA FILHO
- SEI 50300.008192/2023-91
Finalístico - Avaliação da Alteração da Tabela de Preços na Navegação
Revisão do Guia de Regulação de Preços na Navegação Interior.
- SEI 50300.012041/2022-56556ª ROD • Item 1222/11/2023
Gestão de Processos - Mapeamento e Modelagem
Proposta de Revogação das Resoluções Antaq nº 80, 81 e 82, de 04 de julho de 2022.
- SEI 50300.007933/2023-16
Finalísco - Alteração de Norma
Relator: Lima Filho Revisora: Flávia Takafashi
Análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e parcipação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, em atendimento ao Acórdão nº 190-2023- ANTAQ.
- SEI 50300.014335/2019-17
Finalísco - Agenda Regulatória
Relator: Lima Filho
Proposta de normavo que dispõe sobre a padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares.
- SEI 50300.005007/2021-44
Finalísco - Agenda Regulatória
Relator: Eduardo Nery
Revisão da Agenda Regulatória para o triênio 2022-2024.
- SEI 50300.001345/2022-98555ª ROD • Item 2316/11/2023
Programa de Qualidade Regulatória
Relator: Flávia Takafashi
Proposta de Metodologia e indicadores para mensuração da efevidade dos eventos de parcipação social.
- SEI 50300.001826/2023-84555ª ROD • Item 2416/11/2023
Alteração de norma
Relator: Flávia Takafashi
Tema 4.1 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Elaboração de proposta para regulamentar o conteúdo mínimo de ARR na ANTAQ.
- SEI 50300.008192/2023-91
Finalísco - Avaliação da Alteração da Tabela de Preços na Navegação
Relator: Flávia Takafashi
Revisão do Guia de Regulação de Preços na Navegação Interior.
- SEI 50300.004826/2023-36555ª ROD • Item 3116/11/2023
Finalísco - Consulta - Subsídios à Fiscalização
Relator: Lima Filho
Análise acerca da necessidade de existência de uma metodologia pré- determinada para apuração de abusividade de preços no escaneamento de contêineres.
- SEI 50300.009303/2022-03555ª ROD • Item 3316/11/2023
Finalísco - Alteração de Norma 17/11/2023, 14:35 SEI/ANTAQ - 2083721 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2271721&infra_sist… 7/9
Relator: Lima Filho
Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".
- SEI 50300.007933/2023-16554ª ROD • Item 2726/10/2023
Finalísco: Alteração de Norma
Relator: Lima Filho
Análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e parcipação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, em atendimento ao Acórdão nº 190-2023- ANTAQ.
- SEI 50300.009303/2022-03
Finalísco: Alteração de Norma
Relator: Lima Filho
Agenda Regulatória 2022/2024. "Eixo 3.1: Instalações Portuárias - Inovações decorrentes da Lei nº 14.047/2020".
- SEI 50300.010900/2020-19554ª ROD • Item 2926/10/2023
Finalísco: Agenda Regulatória
Relator: Lima Filho
Elaboração de carlha sobre taxas e sobretaxas, em atendimento ao Acórdão nº 57-2022-ANTAQ.
- SEI 50300.014335/2019-17554ª ROD • Item 3126/10/2023
Finalísco: Agenda Regulatória
Relator: Lima Filho
Proposta de normavo que dispõe sobre a padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares.
- SEI 50300.007933/2023-16
Finalísco - Alteração de Norma
Análise regulatória sobre descontos tarifários, antecedência de revisões e parcipação dos usuários em revisões tarifárias portuárias, em atendimento ao Acórdão nº 190-2023- Antaq.
- SEI 50300.015238/2022-47553ª ROD • Item 1810/10/2023
Finalísco - Avaliação do Resultado Regulatório
Prorrogação do prazo de consulta pública e previsão de realização de Audiência Pública para obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Avaliação do Resultado Regulatório referente à Resolução-ANTAQ nº 62, de 29 de novembro de 2021.
- SEI 50300.002916/2023-92553ª ROD • Item 3110/10/2023
Finalísco - Autorização de Afretamento na Navegação Maríma
Relator: Caio Farias
Deliberação acerca de questão regulatória pernente a potenciais impactos advindos das alterações promovidas pela Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, sobre a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.