Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.003320/2024-91 na ANTAQ

Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Item "1.1." da Agenda Regula tória 2025-2028 - Revisão e Simplific ação do es toque r egula tório da na vegação in terior .
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • Finalís tico: Propos ta de Norma

    Pedido de vista formulado

  • Finalís tico: Propos ta de Norma

    Pedido de vista formulado

  • Pedido de vista formulado

  • 607ª Reunião OrdináriaItem 26

    09/04/2026

    Proposta de Norma

    Item "1.1." da Agenda Regulatória 2025-2028 - Revisão e Simplificação do estoque regulatório da navegação interior.

  • 592ª Reunião OrdináriaItem 12

    14/08/2025

    Finalístico: Proposta de Norma

    Agenda Regulatória 2025/2028 - Tema 1.1: Revisão e simplificação do estoque regulatório da navegação interior .