Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: PXGEO do Br asil L tda. Contextualiz ação: R ecur so de R econsider ação em f ace do Acórdão Nº 242-2026-ANT AQ.
Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Terminal P ortuário do Mearim S/ A Contextualiz ação: Recur so in terpos to em f ace do Ac órdão nº 724-2024-ANT AQ.
Finalís tico: Participaç ão em Comissões, Grupos de T rabalho e Outr os
Interessado: Consór cio T ravessia Amaz onas Contextualiz ação: Homolog ação da Deliber ação-DG nº 48/2026 - Análise e decisão de mérit o acer ca do recur so adminis trativo, em face da decisão constante da Ata de Reunião 15 e Ata de Reunião 17 da Comissão constituída pela Ordem de Serviço nº 6/2022-DG, responsá vel pela conduç ão da seleç ão públic a de empr esa ou consór cio de empr esas para oper ar no transport e de travessia de veículos, passag eiros e cargas entre os municíp ios de Manaus e Careiro da Várzea/AM, regida pelo Edital de Chamada Públic a nº 01/2026.
Acesso à In formaç ão: Demanda do e-SIC
Interessado: Rodrig o Ma teus Dr esch Contextualiz ação: Homolog ação da Deliber ação-DG nº 45/2026 - Recur so de 2ª Instância de P edido de In formaç ão.
Pedido de vista formulado Finalís tico: Propos ta de Norma
Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Item "1.1." da Agenda Regula tória 2025-2028 - Revisão e Simplific ação do es toque r egula tório da na vegação in terior .
Relator: Cris tina Cas tro • Revisor: Lima Filho
Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Sub sea 7 do Br asil Ser viços Ltda. Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação em face da decisão contida no Acórdão nº 393-2025-ANT AQ.
Relator: Caio F arias • Revisor: Lima Filho Pedido de vis ta formulado por oc asião da R eunião nº 611. V oto não pr oferido pelo R elator.
Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Sindic ato Nacional das Empr esas de Na vegação Marítima - S YND ARMA Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação em face da decisão proferida pelo Acórdão Nº 393-2025-ANT AQ.
Relator: Caio F arias23/07/2026, 18:20 SEI/ANTAQ - 2967641 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_c… 2/7 • Revisor: Lima Filho Pedido de vis ta formulado por oc asião da R eunião nº 611. V oto não pr oferido pelo R elator.
Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Ins titut o Brasileir o de P etróleo e Gás (IBP) Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação interpos to pelo Institut o Brasileir o de Petróleo e Gás (IBP) c ontra o Ac órdão nº 393-2025-ANT AQ.
Relator: Caio F arias • Revisor: Lima Filho Pedido de vis ta formulado por oc asião da R eunião nº 611. V oto não pr oferido pelo R elator.
Finalís tico: Cumprimen to de ac órdão.
Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Cumprimen to da de terminaç ão contida no Ac órdão nº 133-2026-ANT AQ.
Relator: Lima Filho • Revisor: Fr ederic o Dias Pedido de vis ta formulado por oc asião da R eunião nº 611. V oto não pr oferido pelo R elator.
Finalís tico: Ag enda R egula tória
Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Abertur a de Tomada de Subsídios das propos tas de revisão ordinária da Agenda Regula tória da ANTAQ para o quadriênio 2025-2028 e Agenda de Avaliaç ão de Result ado Regula tório 2027-2028.
Finalís tico: Licit ação de Arr endamen tos
Interessado: Minis tério de Portos e Aeroport os e Agência Nacional de Transport es Aqua viários Contextualiz ação: Procedimen to Licitatório - VDC29 - Porto Organizado de Vila do Conde/P A.
Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Log-In Logís tica Intermodal S/ A 23/07/2026, 18:20 SEI/ANTAQ - 2967641 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_c… 3/7 Contextualiz ação: Recur so de R econsider ação em f ace do Ac órdão nº 733-2025-ANT AQ.
Finalís tico: Recur so Hier árquico
Interessado: CPA Terminal P aranaguá S. A. Contextualiz ação: R ecur so Hier árquico em f ace da Deliber ação PAS nº 32/2025/SF C.
Finalís tico: Revisão e R eajus te de T arifas e Pr eços
Interessado: T rês Na vegação Ltda. Contextualiz ação: Solicit ação de reajus te de preços dos serviços de transport e aqua viário prestados na linha de tr avessia in ternacional en tre Guajar á-Mirim (Br asil) e Gua yaramerin-Beni (Bolívia).
Finalís tico: Autorização especial
Interessado: Bertuol Indús tria de F ertiliz antes Ltda. Contextualiz ação: Aut orização em c aráter especial par a a mo vimen tação de gr anéis sólidos.
Finalís tico: Out orga de Aut orização de Ins talações P ortuárias
Interessado: Plataforma Logís tica do Amapá L tda. Contextualiz ação: Solicit ação de pr orrogação do pr azo de início da oper ação.
Finalís tico: Con trato de P assag em sobr e Áreas P ortuárias Comuns e de T erceiros
Interessado: Cattalini Terminais Marítimos S.A .; Adminis tração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APP A Contextualiz ação: Solicit ação para celebr ação de Contrato de Passag em entre a Adminis tração dos Portos de Paranaguá - APPA e a empr esa Cattalini Terminais Marítimos S.A., no Porto Organizado de P aranaguá/PR .
Finalís tico: Ampliaç ão de Ár ea de Ins talação P ortuária
Interessado: Companhia de Desen volvimen to do Comple xo Indus trial e Portuário do Pecém S.A. – CIPP Contextualiz ação: P edido de ampliaç ão de ár ea do T erminal P ortuário do P ecém.
Finalís tico: Embar gos de Declar ação23/07/2026, 18:20 SEI/ANTAQ - 2967641 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_c… 4/7
Interessado: Pr oport o Brasil Oper ações P ortuárias Eir eli Contextualiz ação: Embar gos de Declar ação fr ente ao Ac órdão nº 284-2026-ANT AQ.
Finalís tico: Adequaç ão de Con trato de Arr endamen to
Interessado: Terminal de Combus tíveis de Alag oas SPE L tda. Contextualiz ação: Alteração do Contrato de Arrendamen to nº 01/2021. Área MAC10. Incorpor ação da área AA-05. Alteração do perfil de carga. Novos investimen tos. Recomposiç ão do equilíbrio ec onômic o-financeir o.
Finalís tico: Procedimen to Extraordinário de Fiscalização na Navegação Marítima e de Apoio
Interessado: Santa Catarina Indús tria e Comér cio de Compensados Ltda.; SMX Logis tics Transport es In ternacionais L tda. Contextualiz ação: Denúncia por supos ta cobrança ileg al de sobr e-estadia de c ontêiner
Finalís tico: Contrato de P assag em sobr e Áreas P ortuárias Comuns e de T erceiros
Interessado: Adminis tração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA; Rocha Terminais Portuários e Logís tica S.A. Contextualiz ação: Solicit ação de autorização para a celebração de termo aditiv o ao Contrato de P assag em nº 079/2013, loc alizado den tro da ár ea do P orto Or ganizado de P aranaguá/PR .
Finalís tico: Registro de Ins talação P ortuária
Interessado: Comport ce Oper ador P ortuário Cesari L tda. Contextualiz ação: Requerimen to de registro de instalação de apoio ao transport e aqua viário , localizada no município de Guarujá /SP, des tinada ao embar que e desembar que de c argas.
Finalís tico: Registro de Ins talação P ortuária
Interessado: Navemaz ônia Na vegação Ltda. Contextualiz ação: Requerimen to de registro de instalação de apoio ao transport e aqua viário , localizada na região de Cotijuba, município de Belém/P A, destinada à movimen tação, armaz enag em e tr ansbor do de c argas.
Finalís tico: Consult as sobr e Adequaç ão às Normas
Interessado: Empr esa Mar anhense de Adminis tração P ortuária – EMAP Contextualiz ação: Consult a regula tória sobr e a ader ência de Acordo de Cooper ação Técnic a a ser celebr ado entre a Empr esa Maranhense de Adminis tração Portuária – EMAP e a Polícia Rodoviária Feder al no Es tado do Mar anhão – PRF /MA .
Finalís tico: Registro de Ins talação P ortuária
Interessado: G. K. dos San tos Pantoja & Cia L tda.-ME23/07/2026, 18:20 SEI/ANTAQ - 2967641 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_c… 5/7 Contextualiz ação: Requerimen to de registro de instalação flutuan te de apoio ao transport e aqua viário , localizada no município de Manaus/ AM, destinada à recepç ão, armazenag em e transferência a contrabor do de gr anéis líquidos.
Finalís tico: Transferência de Controle Socie tário de Instalação Portuária Arrendada ou Concedida
Interessado: Hidr ovias do Br asil S. A.; Ultr a Logís tica Ltda. Contextualiz ação: Solicit ação de aprovação da transferência indir eta do controle socie tário da sociedade titular dos Contratos de Adesão nºs 016/2014-SEP /PR e 019/201 4-SEP /PR e do Contrato de Arrendamen to nº 01/2020.
Finalís tico: Registro de Ins talação P ortuária
Interessado: Ceslog Cesari Logís tica Ltda. Contextualiz ação: Requerimen to de registro de instalação de apoio ao transport e aqua viário , localizada no município de Cuba tão/SP , des tinada à mo vimen tação e tr ansbor do de c argas.
Finalís tico: Registro de Ins talação P ortuária
Interessado: Avantis Consult oria L tda. Contextualiz ação: Requerimen to de registro de instalação de apoio ao transport e aqua viário , localizada no município de San tarém/P A, des tinada à mo vimen tação e tr ansbor do de c argas.
Finalís tico: Pedido de Medida Caut elar
Interessado: Br asil T erminal P ortuário S. A. (BTP) Contextualiz ação: Manif estação com base no direito conferido pelo item "5.4." do Acórdão nº 141-2026-ANT AQ.
Finalís tico: Elabor ação de Manual des tinado ao Pr ocedimen to de Fisc alização
Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Manual de Fisc alização referente à R esoluç ão nº 112/2024-ANT AQ.
Finalís tico: Aut orzação de Afr etamen to na Na vegação Marítima
Interessado: Brasbunk er Participaç ões S.A.; Allseas Brasil Serviços de Instalação de Dutos Ltda. Contextualiz ação: Consult a formulada por Brasbunk er Participaç ões S.A. sobr e o direito de tonelag em dec orrente da r eativação da c onstrução de c asco de embar cação em es taleir o brasileir o.23/07/2026, 18:20 SEI/ANTAQ - 2967641 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_c… 6/7
Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: R eliance Ag enciamen to e Ser viços Portuários L tda. Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação protocolado em face do Acórdão nº 112- 2026-ANT AQ.
Finalís tico.
Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Pr opos ta de Me todologia par a Ges tão do Es toque R egula tório.
Finalís tico: Pr orrogação Or dinária de Con tratos de Arr endamen to
Interessado: T erminal de Gr aneis do Guarujá (T GG); Aut oridade P ortuária de San tos (APS) Contextualiz ação: Pleit o do Terminal de Granéis do Guarujá S/A (TGG) para prorrogação antecipada do prazo de vigência do arrendamen to portuário regido pelo Contrato de Arrendamen to nº 1/97 por mais 25 (vinte e cinco) anos, condicionada à realiz ação de novos investimen tos e à recomposiç ão do equilíbrio ec onômic o-financeir o.
Finalís tico: Pr orrogação Or dinária de Con tratos de Arr endamen to
Interessado: Terminal Marítimo do Guarujá (TERMA G); Autoridade Portuári a de Santos (APS) Contextualiz ação: Pleit o do Terminal Marítimo do Guarujá (TERMA G) para prorrogação antecipada do prazo de vigência do arrendamen to portuário regido pelo Contrato de Arrendamen to nº 1/97 por mais 25 (vinte e cinco) anos, condicionada à realiz ação de novos investimen tos e à recomposiç ão do equilíbrio ec onômic o-financeir o. Atualizada em 21/07/2026 às 15h11, em virtude do deferimento da sustentação oral no item 22. Atualizada em 22/07/2026 às 17h11, em virtude do deferimento da sustentação oral no item 22. Atualizada em 23/07/2026 às 08h36, em virtude de alteração do interessado na sustentação oral no item 22.
