Finalís tico: Autorização em caráter especial ou de emer gência de instalações portuárias
Interessado: Amag gi Export ação e Import ação Ltda. Contextualiz ação:Homolog ação da Deliber ação-DG nº 56/2026 - Requerimen to para concessão de nova autorização especial e emer gencial, pelo prazo de 180 dias para a movimen tação de gr anel sólido em sua ins talação portuária loc alizada no município de Car acaraí, es tado de R oraima.
Finalís tico: Licit ação de Arr endamen tos
Interessado: Minis tério de Portos e Aeroport os e Agência Nacional de Transport es Aqua viários Contextualiz ação: Procedimen to Licitatório - VDC29 - Porto Organizado de Vila do Conde/P A.
Relator: Lima Filho • Revisor: Alber V asconcelos Pedido de vis ta formulado por oc asião da R eunião nº 614. V oto proferido pelo R elator.
Finalís tico: Recur so de R econsider ação13/08/2026, 17:21 SEI/ANTAQ - 2990359 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=arvore_visualizar&id_procedimento=3280484&infra_sist… 2/7
Interessado: Log-In Logís tica Intermodal S/ A Contextualiz ação: Recur so de R econsider ação em f ace do Ac órdão nº 733-2025-ANT AQ.
Relator: Lima Filho • Revisor: Caio F arias Pedido de vis ta formulado por oc asião da R eunião nº 614. V oto não pr oferido pelo R elator.
Pedido de vista formulado Finalís tico: Propos ta de Norma
Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Item "1.1." da Agenda Regula tória 2025-2028 - Revisão e Simplific ação do es toque r egula tório da na vegação in terior .
Relator: Cris tina Cas tro • Revisor: Lima Filho
Pedido de vista formulado Finalís tico: Aut orização de Afr etamen to na Na vegação Marítima
Interessado: Brasbunk er Participaç ões S.A.; Allseas Brasil Serviços de Instalação de Dutos Ltda. Contextualiz ação: Consult a formulada por Brasbunk er Participaç ões S.A. sobr e o direito de tonelag em dec orrente da r eativação da c onstrução de c asco de embar cação em es taleir o brasileir o.
Relator: Cris tina Cas tro • Revisor: Caio F arias
Pedido de vista formulado Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Sub sea 7 do Br asil Ser viços Ltda. Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação em face da decisão contida no Acórdão nº 393-2025-ANT AQ.
Relator: Caio F arias • Revisor: Lima Filho
Pedido de vista formulado Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Sindic ato Nacional das Empr esas de Na vegação Marítima - S YND ARMA Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação em face da decisão proferida pelo Acórdão Nº 393-2025-ANT AQ.
Relator: Caio F arias • Revisor: Lima Filho
Pedido de vista formulado Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Ins titut o Brasileir o de P etróleo e Gás (IBP) Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação interpos to pelo Institut o Brasileir o de Petróleo e Gás (IBP) c ontra o Ac órdão nº 393-2025-ANT AQ.13/08/2026, 17:21 SEI/ANTAQ - 2990359 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=arvore_visualizar&id_procedimento=3280484&infra_sist… 3/7
Relator: Caio F arias • Revisor: Lima Filho
Pedido de vista formulado Finalís tico: Cumprimen to de ac órdão.
Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Cumprimen to da de terminaç ão contida no Ac órdão nº 133-2026-ANT AQ.
Relator: Lima Filho • Revisor: Fr ederic o Dias
Planejamen to: Ges tão de pr ojetos
Interessado: Agência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Provimen to descen tralizado de soluç ões de TI - Sistema de Acompanhamen to de In vestimen tos (S AI).
Finalís tico: Con trato de Afr etamen to Na vegação Marítima
Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Manual de Procedimen tos para Circulariz ação e Bloqueio de Embar cações no Apoio Marítimo.
Finalís tico: Ampliaç ão de Ár ea de Ins talação P ortuária
Interessado: Petróleo Sabbá S. A. Contextualiz ação: Ampliaç ão da área autorizada do Termi nal de Uso Privado de Miritituba, em It aituba/P A.
Finalís tico: Processo adminis trativo sancionador
Interessado: Bahia T erminais S. A. Contextualiz ação: Processo adminis trativo sancionador em desfavor da Bahia Terminais S.A.13/08/2026, 17:21 SEI/ANTAQ - 2990359 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=arvore_visualizar&id_procedimento=3280484&infra_sist… 4/7
Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Sindic ato Rur al de San tarém (SIR SAN); Ipir anga Produt os de P etróleo S. A. Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação interpos to pelo Sindic ato Rural de Santarém contra o Ac órdão nº 611-2025-ANT AQ.
Finalís tico: Revisão e R eajus te de T arifas e Pr eços
Interessado: Companhia Doc as do Rio Gr ande do Nort e - C ODERN Contextualiz ação: R evisão t arifária e xtraordinária no P orto de Ar eia Br anca.
Finalís tico: Licit ação de Arr endamen tos
Interessado: Comple xo Portuário de Suape (Comple xo Portuário Er aldo Gueir os) Contextualiz ação: Arrendamen to portuário SUA08. Abertur a de Consult a e Audiência Públic as.
Finalís tico: Licit ação de Arr endamen tos.
Interessado: Minis tério de Portos e Aeroport os - Mpor; Empr esa Maranhense de Adminis tracao P ortuaria - EMAP Contextualiz ação: Arr endamen to de ár eas e ins talações portuárias.
Finalís tico: Desinc orpor ação de Bens da União
Interessado: Porto do R ecife S.A. Contextualiz ação: Pedido de desinc orpor ação de bens da União , sob a guar da e responsabilidade da adminis tração portuária, f ormulado pelo P orto do R ecife S.A.
Finalís tico: Adequaç ão de Con trato de Arr endamen to
Interessado: Terminal de Combus tíveis de Alag oas SPE L tda. Contextualiz ação: Alteração do Contrato de Arrendamen to nº 01/2021. Recomposiç ão do equilíbrio ec onômic o-financeir o.
Finalís tico: Pedido de Medida Caut elar
Interessado: Associaç ão Brasileir a dos Terminais de Contêiner es e Autoridade Portuária de Santos S. A. Contextualiz ação: Análise de mérit o da medida cautelar obje to da Deliber ação-DG nº 99/2025. 616ª Ordinária por videoconferência - Pauta Externa Dia: 13/08/2026 Horário: 9h0013/08/2026, 17:21 SEI/ANTAQ - 2990359 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=arvore_visualizar&id_procedimento=3280484&infra_sist… 1/7
Finalís tico: Meio Ambien te
Interessado: A TU 18 Arr enda tária P ortuária SPE S/ A Contextualiz ação: Laudo de passiv os ambien tais não conhecidos na área ATU18 referente ao Con trato de Arr endamen to nº 02/2021.
Finalís tico: Reequilíbrio E conômic o-Financeir o de Con trato de Arr endamen to
Interessado: A TU 18 Arr enda tária P ortuária SPE S/ A Contextualiz ação: Requerimen to de prorrogação do prazo de vigência com novos investimen tos e recomposiç ão do equilíbrio econômic o e financeir o do Contrato de Arrendamen to nº 03/2021, de titularidade da A TU 18 Arr enda tária P ortuária SPE S/ A.
Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Magnesit a Refratários S/ A e outr os. Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação interpos to por Magnesit a Refratários S/A, em face de deliber ação da Dir etoria Colegiada des ta Ag ência v eiculada pelo Ac órdão nº 138-2026-ANT AQ.
Finalís tico: Participaç ão em Comissões, Grupos de T rabalho e Outr os (In terno)
Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Grupo de Trabalho da Margem Equatorial. Propos ta para atuaç ão da ANTAQ no desen volvimen to do t ema da e xplor ação de pe tróleo na Mar gem E quatorial br asileir a.
Consult a: Sub sídios à Fisc alização
Interessado: Denúncia anônima Contextualiz ação: Denúncia sobr e suposta cobrança abusiv a de tarifa de embar que e desembar que de mercadorias e veículos em instalação portuária detentora de Registro na ANTAQ, com base na R esoluç ão Norma tiva ANT AQ nº 13/2016.
Finalís tico: Pedido de Medida Caut elar
Interessado: Associaç ão Br asileir a de T erminais de Líquidos (AB TL) Contextualiz ação: Pedido de medida cautelar visando à suspensão da cobrança do adicional tarifário de 35% inciden te sobr e a movimen tação de granéis líquidos classific ados como "agentes nociv os" no P orto de Ar atu/B A.
Finalís tico: Consult a sobr e Adequaç ão às Normas
Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS) e Reliance Agenciamen to e Serviços Portuários L tda. Contextualiz ação: Consult a sobr e a adequaç ão do prazo de vigência do Contrato de Transiç ão DIPRE -DINE G nº 17/2025, celebr ado para explor ação transit ória da área SSZ 35.2, à luz da Resoluç ão ANT AQ nº 127/2025.
Finalís tico: Consult a Externa
Interessado: Companhia de T erminais, P ortos e Hidr ovias do Piauí S. A. — P orto Piauí Contextualiz ação: Consult a regula tória sobr e: enquadr amen to da navegação de embar cações alimen tador as entre a instalação costeira do TUP e as áreas marítimas de fundeio; e se oper ação de tr ansbor do es tá abr angida pelo c ontrato de adesão.
Finalís tico: Licit ação de Arr endamen tos
Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Propos ta de prorrogação da Consult a Públic a ANTAQ nº 06/2026, que tem por obje tivo obter contribuiç ões, subsídios e sugestões para o aprimor amen to dos documen tos técnic os e jurídic os relativos à realiz ação de certame licitatório para a Concessão do Sistema Aqua viário Integrado do Sul e Lag oa Mirim, denominado S AIP Sul-Mirim.13/08/2026, 17:21 SEI/ANTAQ - 2990359 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=arvore_visualizar&id_procedimento=3280484&infra_sist… 6/7 Atualizada em 10/08/2026 às 18h24, em virtude da retirada de pauta do item 27. Atualizada em 11/08/2026 às 16h36, em virtude do deferimento de sustentação oral para o item 20. Atualizada em 11/08/2026 às 18h32, em virtude da inclusão de extrapauta, item 29, e do deferimento de sustentação oral para os itens 15, 18 e 20. Atualizada em 12/08/2026 às 15h00, em virtude do deferimento de sustentação oral para os itens 5 e 14. Atualizada em 13/08/2026 às 08h24, em virtude da retirada de pauta do item 25.
