Processo SEI 50300.004564/2026-52 na ANTAQ

Interessado: Ag ência Nacional de T ransport es Aqua viários Contextualiz ação: Retificação de erro material iden tificado no Acórdão nº 500-2026- ANTAQ, em seu item "5.2.", relativo à localidade em que será realiz ada a sessão adicional da Audiência Públic a do Sis tema Aqua viário In tegrado dos P ortos do Sul e Lag oa Mirim – S AIP Sul-Mirim. Atualizada em 20/08/2026 às 18h55, em virtude da necessidade de correção do interessado do item 18. Atualizada em 24/08/2026 às 10h26, em virtude da inclusão do item 29 (extrapauta). Atualizada em 24/08/2026 às 14h01, em virtude da retirada de pauta do item 8 (deferimento de sustentação oral). Atualizada em 24/08/2026 às 14h30, em virtude da retirada de pauta do item 3. Atualizada em 24/08/2026 às 16h48, em virtude da necessidade de correção do número do processo do item 6.
Deliberado em 2 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.