Processo SEI 50300.014751/2026-44 na ANTAQ
Interessado: Autoridade Portuária de Santos (APS) e Reliance Agenciamento e Serviços Portuários Ltda
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
620ª Reunião OrdináriaItem 31
30/09/2026Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Consulta sobre a adequação do prazo de vigência do Contrato de Transição DIPRE-DINEG nº 17/2025, celebrado para exploração transitória da área SSZ 35.2, à luz da Resolução ANTAQ nº 127/2025.
620ª Reunião OrdináriaItem 31
30/09/2026Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Consulta sobre a adequação do prazo de vigência do Contrato de Transição DIPRE-DINEG nº 17/2025, celebrado para exploração transitória da área SSZ 35.2, à luz da Resolução ANTAQ nº 127/2025.
620ª Reunião OrdináriaItem 31
30/09/2026Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Consulta sobre a adequação do prazo de vigência do Contrato de Transição DIPRE-DINEG nº 17/2025, celebrado para exploração transitória da área SSZ 35.2, à luz da Resolução ANTAQ nº 127/2025.
RETIRADO DE PAUTA
620ª Reunião OrdináriaItem 31
30/09/2026Finalístico: Consulta sobre Adequação às Normas
Consulta sobre a adequação do prazo de vigência do Contrato de Transição DIPRE-DINEG nº 17/2025, celebrado para exploração transitória da área SSZ 35.2, à luz da Resolução ANTAQ nº 127/2025.
RETIRADO DE PAUTA
616ª Reunião OrdináriaItem 27
13/08/2026Finalís tico: Consult a sobr e Adequaç ão às Normas