Processo SEI 50300.017164/2026-15 na ANTAQ

Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Re)ficação de erro material no item 5.1 do Acórdão Nº 582-2026-ANTAQ. Republicada em 30/09/2026 às 16h30, em virtude da retirada de pauta do item 5. Republicada em 01/10/2026 às 19h21, em virtude da necessidade de correção do número do processo do item 29. Republicada em 02/10/2026 às 18h30, em virtude da retirada de pauta do item 31, inclusão dos itens 39 e 40 (extrapauta) e necessidade de ajustes na contextualização do item 29.

Finalís)co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Re)ficação de erro material no item 5.1 do Acórdão Nº 582-2026-ANTAQ. Republicada em 30/09/2026 às 16h30, em virtude da retirada de pauta do item 5. Republicada em 01/10/2026 às 19h21, em virtude da necessidade de correção do número do processo do item 29. Republicada em 02/10/2026 às 18h30, em virtude da retirada de pauta do item 31, inclusão dos itens 39 e 40 (extrapauta) e necessidade de ajustes na contextualização do item 29. Republicada em 07/10/2026 às 15h05, em virtude da retirada de pauta do item 39.

Finalís;co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Solicitação de autorização de operação emergencial e especial para a realização de transbordo de granéis sólidos entre embarcações ( transshipment ) durante o período de vazante na Região Amazônica.

Finalís;co: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias

Solicitação de autorização de operação emergencial e especial para a realização de transbordo de granéis sólidos entre embarcações ( transshipment ) durante o período de vazante na Região Amazônica.