Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.017786/2021-21 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 619ª Reunião OrdináriaItem 10

    24/09/2026

    Finalístico: Proposta de Norma

    Contribuições à Consulta Pública nº 05/2026, referente à proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 66/2022.

  • 610ª Reunião OrdináriaItem 2

    20/05/2026

    Finalístico: Proposta de Norma

    Homologação da Deliberação-DG nº 28/2026 - Solicitação de reabertura de prazo da Consulta pública sobre a proposta de alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.

  • 609ª Reunião OrdináriaItem 6

    14/05/2026

    Finalístico: Proposta de Norma

    Solicitação de reaber alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.

  • 607ª Reunião OrdináriaItem 3

    09/04/2026

    Finalístico: Proposta de Norma

    Proposta de alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.

  • 606ª Reunião OrdináriaItem 1

    18/03/2026

    Finalístico: Proposta de Norma

    Proposta de alterações na Resolução-ANTAQ nº 66/2022.

    RETIRADO DE PAUTA