Alber Vasconcelos
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Alber Vasconcelos na relatoria ou revisão.
Exibindo 301–350 de 547 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.024564/2024-15
Finalístico: Embargos de Declaração
Interessado: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo (Sindiopes) e Vports Autoridade Portuária S.A.
Deliberação DG nº 113/2024 - Embargos de Declaração com efeitos infringentes em face do Acórdão nº 679/2024-Antaq.
- SEI 50300.002438/2024-00
Finalístico - Recurso Hierárquico
Interessado: Ultracargo Logística S.A.
Recurso Hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 131/2023/SFC.
- SEI 50300.018910/2023-37
Finalístico: Processo Apartado
Interessado: Estado da Bahia
Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.
- SEI 50300.006589/2024-29
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: Itaoca Terminal Marítimo S.A
Recurso Hierárquico interposto pela empresa ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO S.A, em face de decisão proferida na Deliberação PAS nº 34/2024/SFC.
- SEI 50300.013867/2024-02
Finalís; co: Autorização para Navegação de Apoio Portuário - Embarcações com Potência de até 2.000HP
Interessado: São Paulo Apoio Marítimo e Portuário Sociedade Simples Ltda.
Solicitação de autorização para operar na navegação de apoio portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 HP.
- SEI 50300.014923/2024-18
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Ultracargo Logística S/A
Recurso de Reconsideração em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 353-2024-Antaq.
- SEI 50300.021014/2024-36
Finalístico: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Antaq; Ministério de Portos e Aeroportos; Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Abertura de audiência e consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, rela; vos à realização de certame licitatório para o arrendamento da instalação portuária denominada NAT01, no Porto Organizado de Natal/RN.
- SEI 50300.023340/2024-88
Gestão de Processos: Mapeamento e Modelagem
Interessado: Antaq
Modelagem para a definição pela Antaq do Custo Médio Ponderado de Capital – WACC aplicado ao setor portuário.
- SEI 50300.024732/2024-64
Finalístico: Execução de Estudos e Pesquisas.
Interessado: Antaq
Estruturação da concessão do Rio Paraguai. RELATOR:
- SEI 50300.002438/2024-00
Finalístico - Recurso Hierárquico
Interessado: Ultracargo Logística S.A.
Recurso Hierárquico interposto em face da Deliberação PAS nº 131/2023/SFC.
- SEI 50300.018910/2023-37
Finalístico: Processo Apartado
Interessado: Estado da Bahia
Julgamento do Auto de Infração nº 006376-2.
- SEI 50300.006589/2024-29
Finalístico: Recurso Hierárquico
Interessado: ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO S.A
Recurso Hierárquico interposto pela empresa ITAOCA TERMINAL MARÍTIMO S.A, em face de decisão proferida na Deliberação PAS nº 34/2024/SFC.
- SEI 50300.010855/2024-18
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Navegantes Logística Portuária S.A.
Recurso de Reconsideração face a Acórdão da ANTAQ.
- SEI 50300.014390/2024-74
Finalístico: Recurso de Reconsideração
Interessado: Ultracargo Soluções Logísticas S.A.
Recurso de Reconsideração interposto pela ULTRACARGO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS S.A., em face do Acórdão nº 300-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.015551/2024-47
Finalístico: Consulta Externa.
Interessado: BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA (05.635.291/0012-60)
Dispensa de Registro EBN - Subcontratação.
- SEI 50300.018583/2024-02
Gestão da Informação: Peticionamento Novo a Classificar (Outros)
Interessado: Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A. (Embraport)
Recurso de reconsideração em face de decisão que indeferiu o acesso da interessada a processo.
- SEI 50300.019838/2024-46
Demanda Externa: Órgãos Governamentais Federais
Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Solicitação de isenção de tarifa para viaturas do DNIT na travessia no Porto da Ceasa em Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM.
- SEI 50300.022228/2024-20
Finalístico: Embargos de Declaração
Interessado: Superintência do Porto de Itajaí
Embargos de Declaração em face da Deliberação-DG nº 87/2024- ANTAQ.
- SEI 50300.022453/2024-66
Finalístico: Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A.
Dúvida sobre a interpretação e cumprimento de cláusulas contratuais. RELATOR:
- SEI 50300.000421/2023-29
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério dos Portos e Aeroportos; Portos Rio Autoridade Portuária
Deliberação-DG nº 95/2024 - Processo licitatório de arrendamento portuário em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente minério de ferro, denominado ITG02, localizado no Porto Organizado de Itaguaí/RJ.
- SEI 50300.005997/2023-82
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Deliberação-DG nº 96/2024 - Processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho, denominado MCP03, localizado no Porto Organizado de Santana/AP.
- SEI 50300.021230/2024-81
Finalísco: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas - Travessia
Interessado: Vilhena Serviços Ltda.
Deliberação-DG nº 94/2024 - Pedido de outorga de autorização especial para operar como EBN na prestação de serviços de transporte de passageiros e veículos, na navegação interior de travessia em diretriz de rodovia federal.
- SEI 50300.004952/2024-71
Finalísco: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas - Travessia
Interessado: AIUB Turismo Ltda.
Deliberação DG nº 91/2024 - Solicitação de autorização para operar como EBN, na travessia de passageiros e veículos, entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
- SEI 50300.019881/2024-10
Finalísco: Análise de Antecipação de Receitas de Autoridades Portuárias
Deliberação-DG nº 87/2024 - Proposta de antecipação de tarifas portuárias.
- SEI 50300.014668/2022-41
Finalísco: Consulta Externa
Interessado: Triunfo Logísca Ltda. e outros
Consulta acerca da movimentação de produtos siderúrgicos, no âmbito do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 72/97 e análise de cláusulas contratuais e editalícias.
- SEI 50300.013816/2024-72
Finalísco: Transferência de Titularidade de Instalação Portuária Autorizada
Interessado: Neolubes Indústria de Lubrificantes Ltda. e Blueway Trading Importação e Exportação S/A
Trata-se de pedido de transferência de tularidade referente ao Contrato de Adesão nº 38/2014 - Antaq.
- SEI 50300.014553/2023-38
Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização na Navegação Maríma e de Apoio.
Interessado: Antaq
Fiscalização Temáca 2023. Análise Qualitava dos Contratos de Afretamento.
- SEI 50300.017037/2024-46
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.
Requerimento de autorização especial e emergencial para ampliação de cais flutuante em terminal de uso privado, localizado no município de Manaus/AM.
- SEI 50300.017575/2024-31
Finalísco: Denúncias e Representações em Portos Públicos.
Interessado: Marimex Despachos Transportes e Serviços Ltda. (MARIMEX) e Santos Brasil Parcipações S.A.
Representação - Carga Solta/Break Bulk.
- SEI 50300.018889/2024-51
Finalísco: Licitação de Arrendamentos.
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR e Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP
Arrendamento de áreas e instalações portuárias.
- SEI 50300.018895/2022-46
Finalísco: Análise de Projeto de Invesmento
Interessado: Ultracargo Vila do Conde Logísca Portuária S/A
Relatório Final de Execução de Invesmentos (As Built) referente ao Contrato de Arrendamento nº 8/2019.
- SEI 50300.005997/2023-82
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Processo licitatório da área MCP03. Republicada em 14/10/2024 às 17h40, em virtude da inclusão do item 36 extrapauta. Republicada em 14/10/2024 às 23h45, em virtude da inclusão do item 37 extrapauta. Republicada em 15/10/2024 às 19h55, em virtude da desistência do pedido de sustentação oral para o item 2.
- SEI 50300.004256/2024-65
Finalísco: Arbitragem Administrava de Conflitos.
Interessado: M. Dias Branco Filial Grande Moinho Poguar e Companhia Docas do Rio Grande do Norte.
Pedido de arbitragem regulatória sobre suposto pagamento retroavo em duplicidade.
- SEI 50300.008553/2024-80
Finalísco: Recurso de Reconsideração
Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A.
Recurso de reconsideração em face da decisão proferida pelo Acórdão nº 163-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.010855/2024-18
Finalísco: Recurso de Reconsideração
Interessado: Navegantes Logísca Portuária S.A.
Pedido de Reconsideração face a Acórdão da ANTAQ.
- SEI 50300.013225/2023-14
Finalísco: Auto de Infração de Ocio
Interessado: Transportes Bertolini Ltda.
Proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
- SEI 50300.014383/2024-72
Finalísco: Denúncias e Representações em Terminais Portuários.
Interessado: Unimar Agenciamentos Marímos Ltda.
Denuncia de retenção de carga.
- SEI 50300.016615/2024-27
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A.
Requerimento de autorização especial e emergencial, formulado pela empresa ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA S.A., para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, em seu terminal de uso privado, localizado no município de Santarém/PA.
- SEI 50300.019801/2022-56
Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Terminais Arrendados.
Interessado: Estação Hidroviária da Amazonas S/A
Processo administravo sancionador deflagrado em virtude do Auto de Infração.
- SEI 50300.004062/2022-06
Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Interessado: Terminal Exportador de Santos S.A. (TES).
Análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2016, de tularidade da empresa Terminal Exportador de Santos S.A. - TES.
- SEI 50300.004952/2024-71
Finalísco: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas - Travessia
Interessado: AIUB Turismo Ltda.
Solicitação de autorização para operar como EBN, na travessia de passageiros e veículos, entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
- SEI 50300.014668/2022-41
Finalísco: Consulta Externa
Interessado: Triunfo Logísca Ltda. e outros
Consulta acerca da movimentação de produtos siderúrgicos, no âmbito do Contrato de Arrendamento C-DEPJUR nº 72/97 e análise de cláusulas contratuais e editalícias.
- SEI 50300.000657/2024-46
Finalísco: Contrato de Uso Temporário de Áreas e Instalações Portuárias
Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH
Pedido para a celebração de Contrato de Uso Temporário.
- SEI 50300.015804/2020-59
Finalísco: Processo Apartado.
Interessado: Pan Marine do Brasil Ltda.
Processo administravo sancionador por ter apresentado passivo a descoberto.
- SEI 50300.003131/2024-18
Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A
Análise do Projeto de Reajuste Tarifário do Porto de Rio Grande/RS. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM
- SEI 50300.009092/2024-62
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Interessado: Companhia Docas da Paraíba - DOCAS-PB
Desincorporação de bens da União sob guarda e responsabilidade da Autoridade Portuária.
- SEI 50300.014432/2024-77
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: 3R POTIGUAR S.A.
Autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de cargas - "TUP Guamaré".
- SEI 50300.014491/2024-45
Finalísco: Denúncias e Representações na Navegação Maríma e de Apoio.
Interessado: EVERGREEN SHIPPING AGENCY (BRAZIL) S.A (36.040.978/0001-24).
Denúncia de Bloqueio de CE Mercante - Práca supostamente abusiva.
- SEI 50300.014805/2024-18
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: YAHO Logiscs do Brasil Ltda.
Cobrança indevida de sobre-estadia.
- SEI 50300.014806/2024-54
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar.
Interessado: YAHO Logiscs do Brasil Ltda.
Cobrança indevida de sobre-estadia.