Alber Vasconcelos
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Alber Vasconcelos na relatoria ou revisão.
Exibindo 351–400 de 547 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 50300.015193/2024-72
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ)
Denúncia com pedido de medida cautelar referente a cobranças a tulo de detenon.
- SEI 50300.004062/2022-06
Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contrato de Arrendamento.
Interessado: Terminal Exportador de Santos S.A. (TES).
Análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2016, de tularidade da empresa Terminal Exportador de Santos S.A. - TES.
- SEI 50300.004952/2024-71
Finalísco: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas - Travessia
Interessado: AIUB Turismo LTda.
Solicitação de autorização para operar como EBN, na travessia de passageiros e veículos, entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
- SEI 50300.000132/2023-20
Finalísco: Execução de Estudos e Pesquisas.
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Caracterização dos pontos de atracação de Travessias.
- SEI 50300.004535/2023-48
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Poseidon Exportadora e Importadora Ltda.
Denúncia com pedido de medida cautelar. Sobre-estadia e armazenagem cobradas do embarcador.
- SEI 50300.007502/2024-31
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda.
Prorrogação de prazo para adimplemento de condição suspensiva.
- SEI 50300.014099/2024-04
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ)
Denúncia com pedido de medida cautelar contra agente de carga por cobranças indevidas a tulo de no show (cancelamento de embarque).
- SEI 50300.014371/2023-67
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: ATHO Logísca e Serviço de Apoio Administravo
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.
- SEI 50300.021565/2023-19
Finalísco: Processo Administravo Contencioso na Navegação Maríma e de Apoio.
Interessado: TTLOG Operações Logíscas Ltda.
Exnção de outorga de autorização.
- SEI 50300.016704/2024-73
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: CMA CGM AS, representada por CMA CGM do Brasil Agência Maríma Ltda.
Deliberação DG nº 72/2024 - Pedido de Medida Cautelar Administrava contra decisão que impediu o direito de prioridade de atracação do navio CMA CGM CAYENNE. Republicada em 20/08/2024 às 10h22, em virtude da rerada de pauta do item 12. Republicada em 20/08/2024 às 20h45, em virtude da rerada de pauta do item 15 e inclusão do item 39 (extrapauta). Republicada em 21/08/2024 às 15h34, em virtude da inclusão do item 40 (extrapauta ad referendum). Republicada em 21/08/2024 às 16h30, em virtude dos deferimentos de sustentação oral para o item 27. Republicada em 21/08/2024 às 17h45, em virtude da inclusão do item 41 (extrapauta). Republicada em 21/08/2024 às 19h37, em virtude do deferimento dos pedidos de sustentação oral sobre os itens 17 e 28.
- SEI 50300.016515/2024-09
Finalísco: Embargos de Declaração
Interessado: Vale S.A.
Embargos de declaração em face do Acórdão nº 436/2024-Antaq. EXTRAPAUTA AD REFERENDUM:
- SEI 50300.001529/2024-10
Finalísco: Consulta sobre Adequação às Normas
Interessado: Companhia Docas de São Sebasão
Consulta formulada pela Companhia Docas de São Sebasão sobre a possibilidade de alteração de valor de remuneração tarifária do Contrato CDSS nº 001/2022.
- SEI 50300.006682/2022-71
Finalísco: Registro de Instalação Portuária
Interessado: LÚCIO PEDROSA MOREIRA DE LUNA
Requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Porto Velho/RO.
- SEI 50300.007499/2024-55
Finalísco: Recurso de Reconsideração
Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
Recurso de reconsideração em face do Acórdão nº 103-2024-Antaq.
- SEI 50300.008211/2024-60
Finalísco: Embargos de Declaração
Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A.
Embargos de Declaração em face do Acórdão nº 185-2024-ANTAQ.
- SEI 50300.014009/2024-77
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.
Solicitação de especial/emergencial para realizar operação de transbordo de contêineres de navio para balsa em píer flutuante provisório.
- SEI 50300.022577/2023-61
Finalísco: Pedido de Medida Cautelar
Interessado: Associação de Terminais Portuários Privados
Pedido de medida cautelar formulado em face da Vports Autoridade Portuária S.A., visando a suspensão da vigência apenas do “item 4” da “Tabela I – Infraestrutura de Acesso Aquaviário” da Tabela Tarifária do Porto de Vitória.
- SEI 50300.014722/2024-11
Finalísco: Recurso Hierárquico
Interessado: ENEVA S.A.
Deliberação DG nº 65/2024 - Recurso de Recurso Hierárquico em face da decisão da SOG pela não emissão de TLO. Pauta republicada em 02/08/2024 às 12h00, em virtude da rerada de pauta do item 35 e inclusão dos itens extrapauta 39 e 40. Pauta republicada em 03/08/2024 às 11h10, em virtude da rerada de pauta do item 39. Pauta republicada em 05/08/2024 às 11h08, em virtude da rerada de pauta do item 4. Pauta republicada em 05/08/2024 às 16h43, em virtude da rerada de pauta do item 25. Pauta republicada em 07/08/2024 às 19h00, em virtude da rerada de pauta do item 32.
- SEI 50300.008086/2024-98
Finalísco: Recurso de Reconsideração
Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A.
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão nº 91-2024-Antaq
- SEI 50300.008529/2024-41
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Companhia Docas do Pará
Pedido de autorização em caráter especial e de emergência para o desempenho de avidades portuárias de movimentação de cargas em áreas de fundeio nos portos de Santarém/PA e Vila do Conde/PA
- SEI 50300.008524/2022-56
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos
Deliberação-DG Nº 57 - Republicação do Edital e demais documentos referentes ao Certame licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granel líquido, especialmente óleos básicos, exceto produtos inflamáveis, localizada Porto Organizado do Rio de Janeiro/RJ, denominada RDJ06.
- SEI 50300.012363/2024-67
Medida Cautelar
Interessado: Portos RS
Deliberação-DG Nº 58/2024 - Pedido de medida cautelar interposto pela Autoridade Portuária do Porto Organizado de Rio Grande/RS (Portos RS), com vistas à inclusão de regra adicional na Tabela Tarifária do Porto Organizado do Rio Grande.
- SEI 50300.005039/2024-92
Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: Portos Rio Autoridade Portuária
Deliberações DG nºs 55 e 56/2024 - Pedido de inclusão de modalidades tarifárias na estrutura tarifária do Porto do Rio de Janeiro/RJ.
- SEI 50300.003362/2023-41
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: BR Infra Terminais Ltda.
Requerimento para construir e explorar Terminal de Uso Privado, localizado no município de São Luís/MA, desnado à movimentação e armazenagem de granel sólido mineral e vegetal.
- SEI 50300.004952/2024-71
Finalísco: Autorização para Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas - Travessia
Interessado: AIUB TURISMO LTDA.
Solicitação de autorização para operar como EBN, na travessia de passageiros e veículos, entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
- SEI 50300.006578/2024-49
Finalísco: Licitação de Arrendamentos.
Interessado: MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS - MPOR.
Arrendamento de áreas e instalações portuárias, TMP Recife.
- SEI 50300.015821/2023-39
Finalísco: Autorização para Navegação de Apoio Marímo
Interessado: Unidade Regional de Fortaleza - UREFT/GRERE/SFC
Consulta sobre o po de navegação de operação da empresa SEAPORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- SEI 50300.005659/2024-21
Finalísco: Processo Apartado
Interessado: CELSE - Centrais Elétricas de Sergipe S/A
Trata-se de pedido formalizado pela empresa CELSE - Centrais Elétricas de Sergipe S/A, por meio do qual solicita a exnção do ato que lhe conferiu a tularidade do Registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário.
- SEI 50300.007899/2024-61
Finalísco: Transferência de Controle Societário de Instalação Portuária Autorizada
Interessado: Mircal, Mircal Bresil, Imerys Rio Capim Caulim S/A - IRCC e Pleuger Minerals France
Pedido de transferência de Controle Societário Indireto formulado em conjunto pelas empresas Mircal, Mircal Bresil, Imerys Rio Capim Caulim S/A - IRCC (Cedentes) e Pleuger Minerals France (Cessionária), referente ao Contrato de Adesão nº 84/2015 - Antaq.
- SEI 50300.008086/2024-98
Finalísco: Recurso de Reconsideração
Interessado: Santos Brasil Parcipações S.A.
Recurso de Reconsideração em face do Acórdão 91-2024-Antaq.
- SEI 50300.008529/2024-41
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Companhia Docas do Pará
Pedido de autorização em caráter especial e de emergência para o desempenho de avidades portuárias de movimentação de cargas em áreas de fundeio nos portos de Santarém/PA e Vila do Conde/PA.
- SEI 50300.021463/2023-01
Finalísco: Registro de Instalação Portuária
Interessado: ENEVA S.A.
Trata-se de solicitação da empresa ENEVA S.A., com vistas ao registro da sua instalação de apoio ao transporte aquaviário "Terminal GNL da UTE Porto de Sergipe I".
- SEI 50300.021541/2023-60
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Antaq, Ministério de Portos e Aeroportos e Porto Organizado do Rio Grande/RS
Reabertura de processo de licitação da área denominada RIG10.
- SEI 50300.021541/2023-60
Finalísco: Licitação de Arrendamentos
Interessado: Antaq e Ministério de Portos e Aeroportos-MPOR
Deliberação DG nº 51/2024 - Aprovação do certame licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral, denominado RIG10, localizado no Porto Organizado de Rio Grande/RS.
- SEI 50300.016127/2021-77
Finalísco. Execução de Estudos e Pesquisas
Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Cumprimento item 5.3. do Acórdão nº 645-2022-ANTAQ, por meio do qual foi determinada a criação de plano de trabalho conjunto com outras instuições para subsidiar a reformatação do modelo adotado pelo Seguro DPEM.
- SEI 50300.003362/2023-41
Finalísco: Outorga de Autorização de Instalações Portuárias
Interessado: BR Infra Terminais Ltda.
Requerimento para construir e explorar Terminal de Uso Privado, localizado no município de São Luís/MA, desnado à movimentação e armazenagem de granel sólido mineral e vegetal.
- SEI 50300.003578/2024-97
Finalísco: Consultas sobre Adequação às Normas
Interessado: Transdourada Navegação Ltda.
Consulta acerca do enquadramento regulatório referente ao carregamento de barcaças com granéis sólidos, através de equipamento flutuante de transbordo de carga.
- SEI 50300.005551/2023-58
Finalísco: Procedimento Extraordinário em Instalação Portuária sob Registro
Interessado: Porto Madeira Comércio, Serviço e Navegação Eireli
Proposta da Superintendência de Outorgas de revisão do Acórdão nº 331-2023-Antaq.
- SEI 50300.006991/2024-11
Finalísco: Autorização de Afretamento na Navegação Interior.
Interessado: LAÇADOR NAVEGAÇÃO LTDA.
Afretamento e liberação de embarcação para navegação interior.
- SEI 50300.008529/2024-41
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias
Interessado: Companhia Docas do Pará
Pedido de autorização em caráter especial e de emergência para o desempenho de avidades portuárias de movimentação de cargas em áreas de fundeio nos portos de Santarém/PA e Vila do Conde/PA.
- SEI 50300.009427/2024-42
Finalísco: Autorização em Caráter Especial ou de Emergência de Instalações Portuárias.
Interessado: PORTOCEL-TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S.A.
Autorização espacial para movimentação de contêineres no TUP Portocel.
- SEI 50300.010754/2022-85
Finalísco: Procedimento Extraordinário em Instalação Portuária sob Registro
Interessado: Porto Madeira Comércio, Serviço e Navegação Eireli
Proposta da Superintendência de Outorgas de revisão do Acórdão nº 331-2023-Antaq.
- SEI 50300.010991/2022-46
Finalísco: Autorização para Transição de Áreas Portuárias
Interessado: Aeroporto de Cabo Frio, Logísca, Armazém Geral e Transporte Mulmodal Ltda.
Manutenção dos efeitos do Acórdão nº 212-2023-ANTAQ.
- SEI 50300.014606/2022-30
Finalísco: Desincorporação de Bens da União
Interessado: Portos Rio - Autoridade Portuária
Solicitação de autorização para desincorporar bem patrimonial da União - Descarregador de Navios - localizado no Porto Organizado de Itaguaí/RJ.
- SEI 50300.018038/2023-27
Finalísco: Consulta Externa.
Interessado: LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A (42.278.291/0001-24).
Consulta sobre afretamento de balsas e empurradores por Empresa Brasileira de Navegação outorgada para navegação de cabotagem.
- SEI 50300.019417/2023-34
Finalísco: Consulta sobre Adequação às Normas
Interessado: Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH
Consulta da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia sobre Cessão Gratuita de Uso de Espaço Físico na poligonal do Porto Organizado de Porto Velho.
- SEI 50001.031059/2024-93
Acesso à Informação: Demanda do e-SIC
Interessado: Cidadão
Deliberação DG nº 47 - Recurso em 2ª Instância relavo ao Pedido de Informação ao Cidadão.
- SEI 50300.003139/2024-84
Finalísco: Procedimento Extraordinário de Fiscalização em Portos Públicos
Interessado: Combulk Maríma Ltda., Marajó Logísca e Serviços Ltda. e Companhia Docas da Paraíba
Cumprimento de determinação constante do Acórdão nº 51/2024- ANTAQ.
- SEI 50300.003894/2024-69
Finalísco: Revisão e Reajuste de Tarifas e Preços
Interessado: SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.
Projeto de Reajuste Tarifário do Porto Organizado de São Francisco do Sul/SC
- SEI 50300.009072/2024-91
Finalísco: Embargos de Declaração
Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. (ERPM)
Embargos de declaração opostos pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. (ERPM), em face do Acórdão nº 196-2024-ANTAQ.