Conselheiro/Diretor — ANTAQ5 como relator • 1 como revisor

Caio F arias

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com Caio F arias na relatoria ou revisão.

616ª ROD • Item 513/08/2026Revisor
SEI 50300.008957/2026-35
Finalís tico: Aut orização de Afr etamen to na Na vegação Marítima
Interessado: Brasbunk er Participaç ões S.A.; Allseas Brasil Serviços de Instalação de Dutos Ltda. Contextualiz ação: Consult a formulada por Brasbunk er Participaç ões S.A. sobr e o direito de tonelag em dec orrente da r eativação da c onstrução de c asco de embar cação em es taleir o brasileir o.
616ª ROD • Item 613/08/2026Relator
SEI 50300.014981/2025-22
Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Sub sea 7 do Br asil Ser viços Ltda. Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação em face da decisão contida no Acórdão nº 393-2025-ANT AQ.
616ª ROD • Item 713/08/2026Relator
SEI 50300.014982/2025-77
Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Sindic ato Nacional das Empr esas de Na vegação Marítima - S YND ARMA Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação em face da decisão proferida pelo Acórdão Nº 393-2025-ANT AQ.
616ª ROD • Item 813/08/2026Relator
SEI 50300.014983/2025-11
Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Ins titut o Brasileir o de P etróleo e Gás (IBP) Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação interpos to pelo Institut o Brasileir o de Petróleo e Gás (IBP) c ontra o Ac órdão nº 393-2025-ANT AQ.13/08/2026, 17:21 SEI/ANTAQ - 2990359 - Pauta de Reunião de Diretoria https://sei.antaq.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=arvore_visualizar&id_procedimento=3280484&infra_sist… 3/7
614ª ROD • Item 623/07/2026Relator
SEI 50300.014981/2025-22
Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Sub sea 7 do Br asil Ser viços Ltda. Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação em face da decisão contida no Acórdão nº 393-2025-ANT AQ.
614ª ROD • Item 823/07/2026Relator
SEI 50300.014983/2025-11
Finalís tico: Recur so de R econsider ação
Interessado: Ins titut o Brasileir o de P etróleo e Gás (IBP) Contextualiz ação: Recur so de Reconsider ação interpos to pelo Institut o Brasileir o de Petróleo e Gás (IBP) c ontra o Ac órdão nº 393-2025-ANT AQ.