Participação Social da ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres — 21 processos de participação social.
- Audiência PúblicaAP nº 010/2026Agendada
[AP ANTT nº 010/2026] Minuta de Resolução que dispõe sobre o Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANTT
Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher contribuições à minuta de Resolução que dispõe sobre o Ambiente Regulatório Experimental ( Sandbox Regulatório) no âmbito da Agência, referente ao projeto “Aperfeiçoamento do Regulamento de Sandbox Regulatório”, integrante do Eixo Temático 1- Projetos Regulatórios Gerais e Transversais, da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 13/07/20262 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 008/2026AgendadaResumo IA
[AP ANTT nº 008/2026] Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2019 - Rodovia BR-364/365/MG/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. - ECOVIAS Cerrado
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2019 - Rodovia BR-364/365/MG/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. - ECOVIAS Cerrado, CNPJ nº 35.593.905/0001-05, nos termos da Resolução ANTT nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 31/07/20262 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 005/2025Em andamentoResumo IA
[AP ANTT nº 005/2025] Reabetura - Minuta de Resolução que institui o Selo ESG Cargas para o Transporte Remunerado Rodoviário de Cargas.
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que institui o Selo ESG Cargas para o Transporte Remunerado Rodoviário de Cargas. Para envio de contribuição por escrito, clique aqui . Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] .
até 18/05/2026Encerra hoje
2 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 005/2026Em andamentoResumo IA
[AP ANTT nº 005/2026] Minuta de Resolução referente à Primeira Norma do Regulamento de Serviços e Segurança Ferroviária - RSF1, que versa sobre os Direitos e Garantias aos Usuários e do Serviço Adequado de transporte ferroviário de cargas em regime de concessão e autorização
Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições sobre a minuta de Resolução referente à Primeira Norma do Regulamento de Serviços e Segurança Ferroviária - RSF1, que versa sobre os Direitos e Garantias aos Usuários e do Serviço Adequado de transporte ferroviário de cargas em regime de concessão e autorização, no âmbito do projeto regulatório das Condições Gerais de Transporte Ferroviário - CGTF. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 20/05/2026Encerra hoje
2 docsFonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2026Em andamento
Tomada De Subsídios nº 1/2026
Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições para o aprimoramento da proposta de reestruturação e modernização das carreiras das Agências Reguladoras Federais.
até 03/06/2026Encerra hoje
Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 007/2026Em andamento
[AP ANTT nº 007/2026] Aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998/2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares e dá outras providências.
Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998/2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares e dá outras providências. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 28/06/2026Encerra hoje
2 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 006/2026Em andamento
[AP ANTT nº 006/2026] Minuta de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia - PER e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, referentes à concessão dos Lotes das Rodovias do Estado de Santa Catarina, sendo o Lote 01
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia - PER e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, referentes à concessão dos Lotes das Rodovias do Estado de Santa Catarina, sendo o Lote 01 composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, com extensão total aproximada de 515,6 km, e o Lote 03 composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-480/SC, com extensão estimada de 166,0 km. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 29/06/2026Encerra hoje
2 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 009/2026Em andamentoResumo IA
[AP ANTT nº 009/2026] Proposta Preliminar de 1ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2021, rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO, BR414/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de 1ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2021, rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO, BR414/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A., CNPJ nº 15.090.690/0001-94. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 31/07/2026Faltam 10 dias
2 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 011/2026Em andamento
[AP ANTT nº 011/2026] Minutas de Edital e contrato de concessão, com vistas à prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária das ferrovias denominadas Corredor Mercosul, Corredor Rio Grande e Corredor Paraná - Santa Catarina.
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e contrato de concessão, com vistas à prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária das ferrovias denominadas Corredor Mercosul, Corredor Rio Grande e Corredor Paraná - Santa Catarina. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 10/08/2026Faltam 20 dias
2 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 013/2026Em andamento
Audiência Pública nº 13/2026
Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher contribuições à minuta de Resolução que dispõe sobre a metodologia de classificação de mercados a serem atendidos por serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros, referente ao projeto “Nova Metodologia de Classificação de Mercados Semiurbanos”, integrante do Eixo Temático 3 - Transporte Rodoviário de Passageiros, da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected] .
até 02/09/2026Faltam 43 dias
Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 006/2025Encerrada
[TP ANTT nº 006/2025] Colher contribuições para o aperfeiçoamento do Edital de Seleção de interessados para participar de Sandbox Regulatório com objetivo de implantação de projeto piloto do Corredor Logístico Sustentável de Transporte Multimodal
Tomada de Subsídio com o objetivo de colher contribuições para o aperfeiçoamento do Edital de Seleção de interessados para participar de Sandbox Regulatório com objetivo de implantação de projeto piloto do Corredor Logístico Sustentável de Transporte Multimodal, com foco na sustentabilidade e inovação, mediante a implementação de ações integradas de segurança viária, gestão ambiental, inclusão socioeconômica, desenvolvimento territorial sustentável e inovação tecnológica. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 14/10/20252 docsFonte oficial - Reunião PúblicaRP nº 011/2025Encerrada
[RP ANTT nº 011/2025] Colher contribuições para o aperfeiçoamento dos Editais de Seleção de interessados para participar de Sandbox Regulatório para Adesão voluntária ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela ANTT
Reunião Participativa aberta com restrição, com o objetivo de colher contribuições para o aperfeiçoamento dos Editais de Seleção de interessados para participar de Sandbox Regulatório para Adesão voluntária ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. A sessão pública será presencial , no dia 23/10/2025: Horário: das 9 h às 12 h (horário de Brasília) Endereço: Auditório da B3 - Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico, São Paulo/SP Capacidade: 109 lugares A manifestação oral será restrita aos convidados. Qualquer parte não relacionada na lista de convidados disponibilizada no Sistema ParticipANTT que queira pleitear manifestação oral poderá fazê-lo até às 12 horas do dia 22/10/2025 por meio do Formulário de Solicitação para Manifestação Oral – Reunião Participativa nº 11/2025 . Após essa data, não serão permitidas novas solicitações. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 24/10/20252 docsFonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 007/2025Encerrada
[TP ANTT nº 007/2025] Colher contribuições para o aperfeiçoamento do Termo de Referência de Sandbox Regulatório para projeto do Corredor Logístico Sustentável de Transporte na Rodovia BR-153/277/369, com foco na sustentabilidade e inovação.
Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de colher contribuições para o aperfeiçoamento do Termo de Referência de Sandbox Regulatório para projeto do Corredor Logístico Sustentável de Transporte na Rodovia BR-153/277/369, com foco na sustentabilidade e inovação. Aliando eficiência operacional, responsabilidade ambiental e desenvolvimento social, gerando benefícios duradouros para a economia e para a qualidade dos serviços prestados aos usuários . Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] r . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 27/10/20253 docsFonte oficial - Reunião PúblicaRP nº 010/2025Encerrada
[RP ANTT nº 010/2025] Discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias – Direitos e Garantias aos Usuários e Serviço Adequado (Minuta de Resolução 1B – RSF1).
Reunião Participativa, aberta com restrição, com o objetivo de discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias – Direitos e Garantias aos Usuários e Serviço Adequado (Minuta de Resolução 1B – RSF1). O vídeo da sessão pública da Reunião Participativa, que ocorreu no dia 10/10/2025 , de forma híbrida (virtual e presencial), pode ser acessado no canal da ANTT no YouTube pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=U1XJQgJUBGA . Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 11/11/20253 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 008/2025EncerradaResumo IA
[AP ANTT nº 008/2025] Proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro
Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC. A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 01/12/2025 , das 14 às 18 horas, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF. A manifestação oral durante a sessão híbrida da referida Audiência Pública nº 8/2025 estará condicionada ao credenciamento prévio do interessado até às 12h do dia 30 de novembro de 2025 , por meio do formulário “Inscrição para manifestação oral durante a Sessão de 01/12/2025 – AP nº 008/2025”: https://forms.office.com/r/wnQYhkunaf . Após essa data não será permitida novas inscrições. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 11/12/20252 docsFonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 002/2025EncerradaResumo IA
[CP ANTT nº 002/2025] Colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao PER e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-116/SP/PR, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.
Consulta Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo à Rodovia BR-116/SP/PR, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., com extensão total de 383,3 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022. A apresentação do plano de otimização será realizada presencialmente, conforme segue: Data: 25 de novembro de 2025 Sessão Pública : presencial Cidade: Curitiba/PR Horário: 14h às 18h (horário de Brasília) Local: Centro de Eventos do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) - Rua Emiliano Perneta, 174 - Centro - Curitiba/PR Data: 27 de novembro de 2025 Sessão Pública: presencial Cidade: São Paulo/SP Horário: 14h às 18h (horário de Brasília) Local: Hotel Braston - Salão de Eventos - Frei Caneca Hall - Rua Augusta, 467 - São Paulo/SP Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 12/12/20252 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 009/2025EncerradaResumo IA
[AP ANTT nº 009/2025] Colher contribuições sobre a minuta de Resolução referente ao ROF 1 - Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias.
Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições sobre a minuta de Resolução referente ao ROF 1 - Regras Gerais das Outorgas Ferroviárias. A sessão pública será híbrida (virtual e presencial) , no dia 27/01/2026 , realizada no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF e transmitida ao vivo por vídeoconferência aos inscritos e pelo canal da ANTT no YouTube (link será divulgado em breve). As inscrições para manifestação oral poderão ser feitas até as 12 horas do dia 26/01/2026, pelo link https://forms.office.com/r/SbrH1SABbF . Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 20/02/20262 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2026EncerradaResumo IA
[AP ANTT nº 001/2026] Proposta de adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010 - que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) - ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022
Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições para a proposta de adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010 - que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) - ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 27/03/20262 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 004/2026Encerrada
[AP ANTT nº 004/2026] Minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/392/RS, em uma extensão total de 459,6 km
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/392/RS, em uma extensão total de 459,6 km. LINK PARA ACESSO AO EVTEA: Estudos de Viabilidade LINK INTERATIVO PARA O PROJETO: Painel do Projeto Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 22/04/20264 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2026EncerradaResumo IA
[AP ANTT nº 003/2026] Minutas de Edital de Processo Competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, incluindo o Programa de Exploração da Rodovia e o Modelo Econômico-Financeiro, para fins de readaptação e otimização do contato de concessão relativo à Rodovia BR-163/230/PA/MT, atualmente sob concessão da Via Brasil BR-163
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de Processo Competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, incluindo o Programa de Exploração da Rodovia e o Modelo Econômico-Financeiro, para fins de readaptação e otimização do contato de concessão relativo à Rodovia BR-163/230/PA/MT, atualmente sob concessão da Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A., com extensão total de 1.009 km. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 22/04/20262 docsFonte oficial