210ª Reunião Ordinária a ANTT

210ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria-Ger al - SEI nº 47320061 - Pedido de prorrogação de prazo com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c § 1º do art. 67, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Rodoviária Gravataense Ltda., cujo obje to se trata de requerimen to de autorização para a oper ação da linha Crato/CE - Recife/PE, analisado em decorrência de decisão judicial nº 1061639-21.2020.4 .01.3400, substituída pela Ação de Obrig ação de F azer nº 1021794-06.2025.4.01.3400.

210ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria-Ger al - SEI nº 47320295 - Pedido de prorrogação de prazo com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c § 1º do art. 67, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Rio Novo Transport es e Turismo Ltda., cujo obje to se trata de Ação de Procedimen to Comum Cível nº 1121473- 76.2025.4.01.3400, ajuiz ada pela empresa Rio Novo Transport es e Turismo Ltda., CNPJ nº 36.909.380/0001-29, em f ace da ANT T, a respeit o de pedido de mer cados no vos.

210ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria-Ger al - SEI nº 47320394 - Pedido de prorrogação de prazo com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Superin tendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação, cujo obje to se trata de alteração da Resoluç ão ANT T nº 6.041, de 29 de abril de 2024 , no que concerne às regras do Programa de Gestão e Desempenho - PGD para servidor es em es tágio pr obatório.

210ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria-Ger al - SEI nº 47320509 - Pedido de prorrogação de prazo com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Superin tendência de Gestão Adminis trativa, cujo obje to se trata de Propos ta Orçamen tária da ANT T para o exercício de 2027, bem como o Mar co Or çamen tário de Médio Pr azo par a o período de 2028 a 2030.11/11/2026, 18:46 SEI/ANTT - 47328488 - Pauta da Reunião de Diretoria https://sei.antt.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=rel_bloco_protocolo_listar&acao_retorno=rel_bloco_proto… 1/2

210ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Felipe Queir oz - SEI nº 46574209 - Pedido de cancelamen to de distribuiç ão de processo , com fulcr o no art. 43, inciso III, do Regimen to Interno , e de encaminhamen to dos autos à Superin tendência de Infraestrutur a Rodoviária - Surod para acompanhamen to dos marcos previstos no Termo de Aut ocomposiç ão.