291ª Reunião Extraordinária a ANTT
Data não informada
Pauta da reunião
5 itens
- Item 1SEI 50500.032927/2025-11
Item 7.2026
291ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! 1. MATÉRIAS DELIBERATIVAS 1.1 DIRETOR: ALEX AZEVEDO 1.1.1
- Item 2SEI 50500.018317/2026-87
Item 2.3
291ª Reunião Deliberativa Eletrônica
e 2.5 e as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER. 1.2 DIRETOR: ALESSANDRO BAUMGARTNER 1.2.1
- Item 3SEI 50500.051207/2024-65
Item 2.2
291ª Reunião Deliberativa Eletrônica
- Item 4SEI 50505.045589/2025-29
Item 2.3
291ª Reunião Deliberativa Eletrônica
- Item 5SEI 50500.044873/2026-17
Item 1.700
291ª Reunião Deliberativa Eletrônica
e nº 1.701, todas de 17 de novembro de 2025, as quais autorizaram a empresa Auto Viação Porto Rico Ltda. a operar as linhas Goiânia/GO – Corrente/PI, Timon/MA – Rio Verde/GO, Parnaíba/PI – Goiânia/GO e Tutoia/MA – Aparecida de Goiânia/GO e respec1vas seções, em cumprimento à decisão judicial proferida em sede de Embargos de Declaração, nos autos do Mandado de Segurança nº 1108417-73.2025.4.01.3400. Documento assinado eletronicamente por LIGIA MARIA DE OLIVEIRA BARROS , Chefe da Secretaria- Geral - Substituto(a) , em 21/07/2026, às 19:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 21, inciso II, da Instrução Normativa nº 22/2023 da ANTT. Documento assinado eletronicamente por MARCIO LUIS GALINDO , Chefe de Gabinete , em 21/07/2026, às 20:14, conforme horário oficial de Bra