Reuniões de Diretoria da ANVISA

Processo SEI 25351.900083/2025-46 na ANVISA

Deliberado em 9 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.

  • 18ª Reunião OrdináriaItem 3

    30/09/2026

    Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

    Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 6.4 - Atualização periódica da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    22/07/2026

    Assuntos Deliberativos De Regulação

  • 13ª Reunião OrdináriaItem 1

    22/07/2026

    Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

    Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Área: GELAS/DIRE4

  • 6ª Reunião OrdináriaItem 3

    15/04/2026

    Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

    Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 6.4 - Atualização periódica da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

  • 21ª Reunião OrdináriaItem 7

    17/12/2025

    Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

    Proposta de Instrução Normativa - IN para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº: 5.4 - Atualização periódica da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

  • 16ª Reunião OrdináriaItem 3

    08/10/2025

    Proposta de Instrução Normativa - IN para dispor sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

    Proposta de Instrução Normativa - IN para dispor sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.4 - Atualização periódica da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

  • 11ª Reunião OrdináriaItem 3

    28/07/2025

    Proposta de Instrução Normativa para dispor sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

    Proposta de Instrução Normativa para dispor sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.4 - Atualização periódica da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

  • 4ª Reunião OrdináriaItem 1

    26/03/2025

    Proposta de Instrução Normativa para dispor sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras - DCB

    Proposta de Instrução Normativa para dispor sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras - DCB. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.4 - Atualização periódica da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

  • 1ª Reunião OrdináriaItem 6

    05/02/2025

    Assuntos Deliberativos De Regulação

    Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.4 - Atualização periódica da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto.