Processo SEI 25351.919209/2023-94 na ANVISA
Deliberado em 7 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
7ª Reunião OrdináriaItem 11
30/04/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 222, de 28 de dezembro de 2006, a RDC nº 16, de 1º de abril de 2014, e a RDC nº 275, de 9 de abril de 2019. Área: GGFIS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.15 - Requisitos para concessão e alteração de AFE de farmácias de manipulação e revisão da documentação para pedidos de concessão e alteração de AFE de farmácias e drogarias.
6ª Reunião OrdináriaItem 4
19/04/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 222, de 28 de dezembro de 2006, a RDC nº 16, de 1º de abril de 2014, e a RDC nº 275, de 9 de abril de 2019. Área: GGFIS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.15 - Requisitos para concessão e alteração de AFE de farmácias de manipulação e revisão da documentação para pedidos de concessão e alteração de AFE de farmácias e drogarias.
2ª Reunião OrdináriaItem 6
06/03/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 222, de 28 de dezembro de 2006, a RDC nº 16, de 1º de abril de 2014, e a RDC nº 275, de 9 de abril de 2019. Área: GGFIS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: Tema nº 1.15 - Requisitos para concessão e alteração de AFE de farmácias de manipulação e revisão da documentação para pedidos de concessão e alteração de AFE de farmácias e drogarias. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) para r
12ª Reunião OrdináriaItem 18
16/08/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 16, de 1º de abril de 2014, que dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas; e a RDC nº 275, de 9 de abril de 2019, que dispõe Área: GGFIS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: RDC nº 275/2019: Projeto nº 1.25 - Requisitos para concessão e alteração de AFE de farmácias de manipulação e revisão da documentação para pedidos de concessão e alteração de AFE de farmácias e drogarias; RDC nº 16/2014: Não é projeto regulatório da Agenda.
12ª Reunião OrdináriaItem 9
16/08/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de abertura de processo regulatório para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 1º de abril de 2014, que dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas; e da RDC nº 275, de 9 de abril de 2019, q Área: GGFIS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: RDC nº 275/2019: Projeto nº 1.25 - Requisitos para concessão e alteração de AFE de farmácias de manipulação e revisão da documentação para pedidos de concessão e alteração de Autorização de Funcionamento (AFE) de farmácias e drogarias; RDC nº 16/2014: Não é
11ª Reunião OrdináriaItem 13
02/08/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Consulta Pública para alterar a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 1º de abril de 2014, que dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas; e a RDC nº 275, de 9 de abril de 2019, que dispõe sobre p Área: GGFIS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: RDC nº 275/2019: Projeto nº 1.25 Requisitos para concessão e alteração de AFE de farmácias de manipulação e revisão da documentação para pedidos de concessão e alteração de AFE de farmácias e drogarias; RDC nº 16/2014: Não é projeto regulatório da Agenda.
11ª Reunião OrdináriaItem 8
02/08/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de abertura de processo regulatório para a alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 16, de 1º de abril de 2014, que dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas; e da RDC nº 275, de 9 de abril de 20 Área: GGFIS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: RDC nº 275/2019: Projeto nº 1.25 - Requisitos para concessão e alteração de AFE de farmácias de manipulação e revisão da documentação para pedidos de concessão e alteração de AFE de farmácias e drogarias; RDC nº 16/2014: Não é projeto regulatório da Agenda.