Processo SEI 25351.937147/2022-11 na ANVISA
Deliberado em 9 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
21ª Reunião OrdináriaItem 2
30/10/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), aprovada pela RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.4 - Atualização periódica da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
15ª Reunião OrdináriaItem 6
22/08/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.4 - Atualização periódica da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
7ª Reunião OrdináriaItem 12
30/04/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), e alterar a RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.4 - Atualização periódica da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
1ª Reunião OrdináriaItem 13
21/02/2024Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), e alterar a RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.4 - Atualização periódica da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
16ª Reunião OrdináriaItem 7
13/10/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), e alterar a RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (assunto de Atualização Periódica).
10ª Reunião OrdináriaItem 37
19/07/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), alterando a RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualização Periódica).
7ª Reunião OrdináriaItem 23
10/05/2023Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GELAS/DIRE4 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda (A tualiz ação P eriódic a).
1ª Reunião OrdináriaItem 7
15/02/2023Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regula tória 2021-2023: Não é projeto regula tório da Agenda (Atualiz ação Periódic a). Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) por baixo impact o e Consult a Públic a (CP) por ser impr oduv a, consider ando a finalidade e os princípios da eficiência,
1ª Reunião OrdináriaItem 17
15/02/2023Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção