Processo SEI 25351944098201978 na ANVISA
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANVISA.
15ª Reunião OrdináriaItem 8
19/08/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 12.5 - Revisão do regulamento técnico com
14ª Reunião OrdináriaItem 8
05/08/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 12.5 - Revisão do regulamento técnico com requisitos para o registro e notificação de produtos saneantes. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto e que reduz exigê
14ª Reunião OrdináriaItem 7
05/08/2026Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGCOS/DIRE3 Agenda Regulatória 2026-2027: Tema nº 12.5 - Revisão do regulamento técnico com requisitos para o registro e notificação de produtos saneantes. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto e que reduz exigê
12ª Reunião OrdináriaItem 1
13/08/2025Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGCOS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 12.4 - Revisão do regulamento técnico com requisitos para o registro e notificação de produtos saneantes.
8ª Reunião OrdináriaItem 6
24/05/2023Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada para dispor sobre o registro e notificação de produtos saneantes (Regulamento Técnico Mercosul). Área: GHCOS/DIRE4 Agenda Regulatória 2021-2023: Projeto nº