Alex Machado Campos
Processos votados na Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com Alex Machado Campos na relatoria ou revisão.
Exibindo 151–183 de 183 processos (mais recentes primeiro).
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GPC ON/GGMON/ DIRE5 Agenda Regula tória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualiz ação Periódic a) Excepcionalidade: Dispensa de Anális e de Impact o Regula tório por baixo impact o e de Consult a Públic a - CP por se tratar de processo com circuns tâncias em que a realiz ação de CP se
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Área: GHC OS/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 4.9 - Revisão de Requisit os Técnic os para regulariz ação de pr odut os de higiene pessoal, c osmé cos e perfumes.
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Área: CCOSM/GHC OS/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 4.1 - Atualiz ação de listas de substâncias permidas (conser vantes, corantes, filtros e alisan tes), com uso restrito ou proibidas em produt os de higiene pessoal, c osmé cos e perfumes. 2.4. Instrumen to Regulatório: As minutas das propo
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Área: GHC OS/DIRE3 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.
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Área: GPCON/GGMON/DIRE5 Agenda Regula tória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda (Atualiz ação Periódic a).
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: Petróleo Br asileir o SA - P etrobrás CNPJ: 33.000.167/0236-67
Área: CRE S2/GGRE C Deliber ações: - SJO nº 31/2021 , realiz ado no dia 1/9/2021, item 2.2.17. Aresto nº 1.452 , de 1/9/2021, public ado no DOU nº 167, de 2/9/2021. - SJO nº 23/2022 , realiz ado no dia 17/8/2022, it em 3.2.06. 3.3.5. Assun to da GGALI
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: Braschemic al Represen tações L tda. CNPJ: 59.926.162/0002-89
Área: CRE S3/GGRE C Deliber ações: - SJO nº 42/2021 , realizado nos dias 8 e 9/12/2021, item 2.3.11. Aresto nº 1.477 , de 9/12/2021, public ado no DOU nº 232, de 10/12/2021. - SJO nº 2/2022 , realiz ado no dia 26/1/2022, it em 3.3.37.
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Área: CRE S3/GGRE C Deliber ações: - SJO nº 42/2021 , realizado nos dias 8 e 9/12/2021, item 2.3.07. Aresto nº 1.477 , de 9/12/2021, public ado no DOU nº 232, de 10/12/2021. - SJO nº 2/2022 , realiz ado no dia 26/1/2022, it em 3.3.38.
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: Braschemic al Represen tações L tda. CNPJ: 59.926.162/0002-89
Área: CRE S3/GGRE C Deliber ações: - SJO nº 42/2021 , realizado nos dias 8 e 9/12/2021, item 2.3.08. Aresto nº 1.477 , de 9/12/2021, public ado no DOU nº 232, de 10/12/2021. - SJO nº 2/2022 , realiz ado no dia 26/1/2022, it em 3.3.39. 3.3.6. Assun to da GGMON
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: Univ ersidade F eder al do Rio Gr ande do Nort e CNPJ: 24.365.710/0001-83
Área: CRE S3/GGRE C Deliber ações: - SJO nº 30/2021 , realizado no dia 25/8/2021, item 2.2.09. Aresto nº 1.451 , de 25/8/2021, public ado no DOU nº 162, de 26/8/2021. 3.4. DIRET OR: R ÔMISON R ODRIGUE S MO TA 3.4.1. Assun to da GGMED
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: CCPR O/GG TPS/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 11.7 - Ensaios clínic os com disposiv os médic os (R evisão da RDC 548/2021). Decisão an terior: - ROP 19/2022, it em 2.3.1, r erado de paut a. 2.4. Instrumen to Regulatório: As minutas das propostas a seguir pode m ser consult adas no Sí
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: Boc a Comer cial F armacêuc a Ltda. CNPJ: 77.388.007/0001-57
Área: CRE S3/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 41/2021 , realiz ada no dia 1/12/2021, item 2.3.08. Aresto nº 1.476 , de 2/12/202021, public ado no DOU nº 227, de 3/12/2021. - SJO nº 2/2022 , realiz ada no dia 26/1/2022, it em 3.3.03. 3.4. DIRET OR: R ÔMISON R ODRIGUE S MO TA 3.4.4. Assun to da GHC OS
Jul Gament O De Efeit O Suspensiv O
Interessado: Mendelics Análise Genômic a S.A. CNPJ: 15.519.353/0001-70
Área: CRES2/GGRE C - ROP 19/2022 , item 4.3.2.1, r erado de paut a.
- SEI 25351.906735/2022-11
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Área: GHC OS/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 4.8 - Simplific ação de procedimen tos para regulariz ação de pr odut os de higiene pessoal, c osmé cos e perfumes. Excepcionalidade: Disp ensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) por baixo impact o e por reduzir exigências, obrig ações, r
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Área: CCPR O/GG TPS/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 11.7 - Ensaios clínic os com disposiv os médic os (R evisão da RDC 548/2021).
- SEI 25351.906735/2022-11
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GHC OS/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 4.8 - Simplific ação de procedimen tos para regulariz ação de pr odut os de higiene pessoal, c osmé cos e perfumes. 2.4. Instrumen to Regulatório: As minutas das propostas a seguir pode m ser consult adas no Sío Eletrônic o da Anvisa, a parr de
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: MJM Pr odut os Farmacêuc os e de Radiopr oteção Ltda. CNPJ: 04.891.262/0001-44
Área: CRE S1/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 37/2021 , realiz ada no dia 27/10/2021, item 2.1.06. Aresto nº 1.464 , de 27/10/2021, public ado no DOU nº 204, de 28/10/2021. - SJO 3/2022 , realiz ada no dia 9/2/2022, it em 3.1.01. - ROP 16/2022 , item 3.3.1.1, r erado de paut a. - ROP 17/2022 , item
Jul Gament O De Efeit O Suspensiv O
Interessado: Mendelics Análise Genômic a S.A. CNPJ: 15.519.353/0001-70
Área: CRES2/GGRE C 4.5. DIRET OR: D ANIEL MEIRELLE S FERNANDE S PEREIRA 4.5.2 Assun to da GGFIS
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: MJM Pr odut os Farmacêuc os e de Radiopr oteção Ltda. CNPJ: 04.891.262/0001-44
Área: CRE S1/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 37/2021 , realiz ada no dia 27/10/2021, item 2.1.06. Aresto nº 1.464 , de 27/10/2021, public ado no DOU nº 204, de 28/10/2021. - SJO 3/2022 , realiz ada no dia 9/2/2022, it em 3.1.01. - ROP 16/2022 , item 3.3.1.1, r erado de paut a. 3.4. DIRET OR: R ÔMIS
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: MJM Produtos Farmacêuticos e de Radio Proteção Ltda. CNPJ: 04.891.262/0001-44
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 37/2021 , realizada no dia 27/10/2021, item 2.1.06. Aresto nº
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Eurofarma Laboratórios S.A. CNPJ: 61.190.096/0001-92
Área: CRES1/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 32/2021 , realizada no dia 15/9/2021, item 2.1.07. Aresto nº
Revisão De Ato
Interessado: Ministério da Saúde (MS)
Área: GADIP Decisão anterior: - CD 432/2022 – Voto nº 160/2022/SEI/Diretor-Presidente/Anvisa. 5.5. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 5.5.1. Assunto da GGMED
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda. Excepcionalidade: Não é projeto da Agenda, dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) para enfrentamen to de situaç ão de urgência e por reduzir exigências, obrigações, restrições, requerimen tos ou especifi
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 10.13 - Controle sanit ário de port os e embar cações (r evisão da RDC 72/2009). Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) para disciplinar direitos ou obrig ações definidos em norma hierarquicamen te superior que não
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda R egula tória 2021-2023: Não é pr ojeto regula tório da Ag enda.
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGP AF/DIRE5 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 10.13 - Controle sanit ário de port os e embar cações (r evisão da RDC 72/2009).
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: New Desc Indús tria Desc artáveis Médic os e Hospit alares Ltda. ME CNPJ: 03.720.369/0001-67
Área: CRE S3/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 39/2021 , realiz ada no dia 17/11 /2021, item 2.3.13. Aresto nº 1.471 , de 17/11/2021, public ado no DOU nº 216, de 18/11/2021. - SJO nº 2/2022 , realiz ada no dia 26/01/2022, it em 3.3.26.
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: New Desc Indús tria Desc artáveis Médic os e Hospit alares Ltda ME CNPJ: 03.720.369/0001-67
Área: CRE S3/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 39/2021 , realiz ada no dia 17/11/2021, item 2.3.12. Aresto nº 1.471 , de 17/11/2021, public ado no DOU nº 216, de 18/11/2021. - SJO nº 2/2022 , realiz ada no dia 26/01/2022, it em 3.3.25. 3.4. DIRET OR: R ÔMISON R ODRIGUE S MO TA 3.4.11 Assun to da GGPE
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: CCPR O/GG TPS/DIRE3 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 11.7 - Ensaios clínic os com disposiv os médic os (Revisão da RDC 548/2021). Excepcionalidade: Dispensa de Anális e de Impact o Regula tório (AIR) por baixo impact o e por reduzir exigências, obrig ações, restrições, requerimen tos ou esp
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GGTAB/DIRE3 Agenda R egula tória 2021-2023: Projeto nº 16.4 - R egulariz ação de pr odut os fumíg enos. Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) por reduzir exigências, obrig ações, restrições, requerimen tos ou especific ações com o obje vo de diminuir os custos regula t
- SEI 25351.933940/2021-61
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GCPAF/GGP AF/DIRE5 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 10.10 - Regulamen to técnic o de bens e produt os import ados para fins de Vigilância Sanit ária (R evisão da RDC 81/2008). Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impact o Regula tório (AIR) por mov o de baixo impact o e para disciplinar
- SEI 25351.933940/2021-61
Assunt Os Delibera Tivos De Re Gula Ção
Área: GCPAF/GGP AF/DIRE5 Agenda Regula tória 2021-2023: Projeto nº 10.10 - Regulamen to técnic o de bens e produt os import ados para fins de Vigilância Sanit ária (R evisão da RDC 81/2008). Decisão an terior: - ROP 12/2022, it em 2.3.1 – R erado de paut a. 2.4. Instrumen to Regulatório: As minut as das p
Jul Gament O De Re Cur Sos Adminis Trativos
Interessado: EMS S/ A CNPJ: 57.507.378/0003-65
Área: CRE S1/GGRE C Decisões an terior es: - SJO nº 3/2020 , realizada em 29/1/2020, item 2.1.10. Aresto nº 1.341 , de 30/1/2020, public ado no DOU nº 23, de 3/2/2020. - SJO nº 37/2021 , de 27/10/2021, it em 3.1.01. 3.4. DIRET OR: R ÔMISON R ODRIGUE S MO TA 3.4.1. Assun to da GGMED