Conselheiro/Diretor — ANVISA262 como relator • 0 como revisor

Rômison Rodrigues Mota

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com Rômison Rodrigues Mota na relatoria ou revisão.

Exibindo 101–150 de 262 processos (mais recentes primeiro).

25ª ROD • Item 9319/12/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Elza Ind. e Com. de Cosméticos Ltda. CNPJ: 05.415.487/0001-97
Área: CPROC /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 18/2024 , realizada no dia 17/7/2024, item 2.4.007. Aresto nº 1.648 , de 17/07/2024, publicado no DOU nº 137, de 18/07/2024. - SJO nº 26/2024 , realizada no dia 25/9/2024, item 3.4.005.
25ª ROD • Item 9419/12/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Naturelle Ind. e Com. de Prod. Naturais Ltda. CNPJ: 48.561.369/0001-08
Área: CPROC /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 20/2024 , realizada no dia 2/8/2024, item 2.4.030. Aresto nº 1.651 , de 2/8/2024, publicado no DOU nº 149, de 5/8/2024. - SJO nº 26/2024 , realizada no dia 25/9/2024, item 3.4.027. 3.4. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 3.4.2. Assunto da GGFIS
24ª ROD • Item 511/12/2024Relator
SEI 25351.719139/2015-05
Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.3 - Revisão das regras utilizadas para nomenclatura das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira e publicações das Listas das Denominações Comuns Brasileiras - DCB da Farmacopeia Brasileira.
24ª ROD • Item 611/12/2024Relator
Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.5 - Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira (FB). Excepcionalidades: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e dispensa de Consulta Pública (CP) por se tratar de ato normativo considerado de baixo impacto.
24ª ROD • Item 1211/12/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Natek - Natureza e Tecnologia Indústria e Comércio de Produtos Biotecnológicos Ltda. CNPJ: 05.234.897/0001-31
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 1/2024 , realizada no dia 17/1/2024, item 2.3.001. Aresto nº 1.617 , de 17/1/2024, publicado no DOU nº 13, de 18/1/2024. - SJO nº 12/2024 , realizada no dia 8/5/2024, item 3.3.003.
24ª ROD • Item 1311/12/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Natek - Natureza e Tecnologia Indústria e Comércio de Produtos Biotecnológicos Ltda. CNPJ: 05.234.897/0001-31
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 1/2024 , realizada no dia 17/1/2024, item 2.3.002. Aresto nº 1.617 , de 17/1/2024, publicado no DOU nº 13, de 18/1/2024. - SJO nº 12/2024 , realizada no dia 8/5/2024, item 3.3.004. 3.4. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 3.4.2. Assuntos da GGFIS
23ª ROD • Item 1027/11/2024Relator
SEI 25351.938180/2020-05
Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: CAJIS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.4 - Definição de procedimentos para o julgamento de Processos Administrativos Sanitários (PAS).
23ª ROD • Item 1127/11/2024Relator
SEI 25351.812394/2024-78
Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GGFIS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória Excepcionalidade: Dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por baixo impacto e para reduzir exigências, obrigações, restrições, requerimentos ou especificações com o objetivo de diminuir os custos regulatórios.
23ª ROD • Item 2427/11/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: InfoGold Ltda. CNPJ: 43.295.530/0001-17 Processos: 25351.824799/2024-59 (SEI); 25351.261494/2024-23 (Datavisa) Expediente: 1411729/24-1
Área: GIASC/GGFIS
23ª ROD • Item 2527/11/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: CAVS Farmácia de Manipulação Ltda. CNPJ: 36.491.817/0001-57 Processos: 25351.806370/2024-80 (Sei); 25351.341940/2024-82 (Datavisa) Expediente: 1218904/24-1
Área: GIMED/GGFIS 4.4. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 4.4.2. Assuntos da GGFIS
22ª ROD • Item 713/11/2024Relator
Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: 5.5 - Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira (FB).
22ª ROD • Item 813/11/2024Relator
SEI 25351.935768/2022-61
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 192, de 28 de junho de 2002, que aprova o Regulamento Técnico que disciplina o funcionamento das empresas de Ortopedia Técnica, Confecções de Palmilhas e Calçados Ortopédicos e de Comercialização de Artigos Ortopédicos, instala Área: GGTES/DIRE3 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória.
22ª ROD • Item 2713/11/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Jeova Jireh Gestão de Estoque em Logística BR Ltda. CNPJ: 20.209.036/0004-30 Processos: 25351.612135/2022-87 e 25351.612205/2022-05 Expedientes: 0222282/24-0 e 0222297/24-7
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 39/2023 , realizada no dia 20/12/2023, itens 2.2.144 e 2.2.145. Aresto nº 1.614 , de 20/12/2023, publicado no DOU nº 242, de 21/12/2023. - SJO nº 18/2024 , realizada no dia 17/7/2024, itens 3.2.004 e 3.2.005.
22ª ROD • Item 2813/11/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Domus - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 04.170.764/0001-86
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2024 , realizada no dia 13/3/2024, item 2.2.080. Aresto nº 1.624 , de 13/3/2024, publicado no DOU nº 51, de 14/3/2024. - SJO nº 18/2024 , realizada no dia 17/7/2024, item 3.2.010. 3.3.3. Assuntos da GGPAF
22ª ROD • Item 2913/11/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Starnav Serviços Marítimos Ltda. CNPJ: 09.078.935/0002-46
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 26/2023 , realizada no dia 30/8/2023, item 2.2.050. Aresto nº 1.591 , de 30/8/2023, publicado no DOU nº 167, de 31/8/2023. - SJO nº 24/2024 , realizada no dia 11/9/2024, item 3.2.015.
22ª ROD • Item 3013/11/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. CNPJ: 09.296.295/0002-40
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 31/2023 , realizada no dia 18/10/2023, item 2.2.029. Aresto nº 1.600 , de 18/10/2023, publicado no DOU nº 199, de 19/10/2023. - SJO nº 24/2024 , realizada no dia 11/9/2024, item 3.2.020. 3.3.7. Assuntos da GGTAB
22ª ROD • Item 3113/11/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Quality in Tabacos Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 11.816.308/0001-26
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 2.3.001. Aresto nº 1.620 , de 21/2/2024, publicado no DOU nº 37, de 23/2/2024. - SJO nº 12/2024 , realizada no dia 8/5/2024, item 3.3.005.
22ª ROD • Item 3213/11/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Reality Cigars Comércio, Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 07.756.070/0001-13
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 16/2024 , realizada no dia 19/6/2024, item 2.3.004. Aresto nº 1.643 , de 19/6/2024, publicado no DOU nº 117, de 20/6/2024. - SJO nº 22/2024 , realizada no dia 20/8/2024, item 3.3.012. 3.4. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 3.4.1. Assuntos da GGMED
21ª ROD • Item 230/10/2024Relator
SEI 25351.937147/2022-11
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para atualizar a Lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), aprovada pela RDC nº 469, de 23 de fevereiro de 2021. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.4 - Atualização periódica da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
21ª ROD • Item 4130/10/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Excelmed Distribuidora de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda. CNPJ: 30.518.247/0001-65 Processos: 25351.821676/2024-66 (SEI); 25351.303952/2024-17 (Datavisa) Expediente: 1247211/24-0
Área: CRES2/GGREC 4.3.4. Assuntos da GGCOS
21ª ROD • Item 4230/10/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Radiomed Comércio e Importação Ltda. CNPJ: 71.785.687/0001-66 Processos: 25351.822035/2024-29 (SEI); 25351.385688/2024-13 (Datavisa) Expediente: 1071328/24-7
Área: CRES3/GGREC
21ª ROD • Item 4330/10/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Indústria de Cosméticos Adélia Mendonça Ltda. CNPJ: 04.932.465/0001-31 Processos: 25351.822034/2024-84 (SEI); 25351.396103/2024-91 (Datavisa) Expediente: 1160421/24-2
Área: CRES3/GGREC 4.5. DIRETOR: FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES 4.5. 4 . Assuntos da GGCOS
20ª ROD • Item 416/10/2024Relator
SEI 25351.935768/2022-61
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC para alterar a RDC nº 192, de 28 de junho de 2002, que dispõe sobre o regulamento técnico para disciplinar o funcionamento das empresas de Ortopedia Técnica, Confecções de Palmilhas e Calçados Ortopédicos e de Comercialização de Artigos Ortopédicos, Área: GGTES/DIRE3 Agenda Regulatória 2024-2025: Não é tema da Agenda Regulatória.
20ª ROD • Item 716/10/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Apsen Farmacêutica S.A. CNPJ: 62.462.015/0001-29
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 7/2023 , realizada no dia 22/3/2023, item 2.2.58. Aresto nº 1.556 , de 22/3/2023, publicado no DOU nº 57, de 23/3/2023. - SJO nº 20/2024 , realizada no dia 2/8/2024, item 3.2.001. 3.5. DIRETOR: FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES 3.5.2. Assuntos da GGFIS
20ª ROD • Item 2016/10/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Beauty Solutions Comércio de Produtos Cosméticos e Correlatos S.A. CNPJ: 42.533.087/0001-02 Processos: 25351.819007/2024-24 (SEI); 25351.236160/2024-11 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 0571181/24-4
Área: GGCOS
20ª ROD • Item 2116/10/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Beauty Solutions Comércio de Produtos Cosméticos e Correlatos S.A. CNPJ: 42.533.087/0001-02 Processos: 25351.819007/2024-24 (SEI); 25351.236125/2024-01 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 0571154/24-7
Área: GGCOS
20ª ROD • Item 2216/10/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Beauty Solutions Comércio de Produtos Cosméticos e Correlatos S.A. CNPJ: 42.533.087/0001-02 Processos: 25351.819007/2024- 24 (SEI); 25351.236153/2024-10 (Datavisa) Expediente Efeito Suspensivo: 0571215/24-6
Área: GGCOS
20ª ROD • Item 2316/10/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: Beauty Solutions Comércio de Produtos Cosméticos e Correlatos S.A. CNPJ: 42.533.087/0001-02
Área: GGCOS 4.4. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 4.4.2. Assuntos da GGFIS
18ª ROD • Item 302/10/2024Relator
SEI 25351.924093/2023-13
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para aprovar a 3ª edição do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira. Área: GELAS /DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.5 - Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira.
18ª ROD • Item 402/10/2024Relator
SEI 25351.906697/2022-99
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de delegação de competência ao Gerente de Laboratórios de Saúde Pública para autorizar a abertura de Consulta Pública para elaboração ou atualização dos textos dos Compêndios da Farmacopeia Brasileira. Área: GELAS /DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.5 - Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira.
18ª ROD • Item 1102/10/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 44.734.671/0001-51
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 23/2022 , realizada no dia 17/8/2022, item 2.2.17. Aresto nº 1.518 , de 17/8/2022, publicado no DOU nº 157, de 18/8/2022. - SJO nº 13/2023 , realizada no dia 17/5/2023, item 3.2.03. 3.3.3. Assuntos da GGPAF
18ª ROD • Item 1202/10/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. CNPJ: 15.559.082/0001-86
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 15/2022 , realizada no dia 25/5/2022, item 2.2.12. Aresto nº 1.506 , de 25/5/2022, publicado no DOU nº 99, de 26/5/2022. - SJO nº 15/2024 , realizada no dia 12/6/2024, item 3.2.006. 3.4. DIRETOR : DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 3.4.2. Assuntos da GGFIS
17ª ROD • Item 2018/09/2024Relator
SEI 25351.803487/2024-10
Assuntos Deliberativos De Regulação
Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada para estabelecer critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e dá outras providências. Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 1.20 - Revisão e Consolidação de Normas do estoque regulatório da Anvisa.
17ª ROD • Item 2618/09/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Souza Cruz Ltda. CNPJ: 33.009.911/0001-39
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 37/2023 , realizada no dia 6/12/2023, item 2.3.001. Aresto nº 1.610 , de 6/12/2023, publicado no DOU nº 232, de 7/12/2023. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21.2.24, item 3.2.010.
17ª ROD • Item 2718/09/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Souza Cruz Ltda. CNPJ: 33.009.911/0001-39
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 37/2023 , realizada no dia 6/12/2023, item 2.3.002. Aresto nº 1.610 , de 6/12/2023, publicado no DOU nº 232, de 07/12/2023. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 3.2.011.
17ª ROD • Item 2818/09/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Souza Cruz Ltda. CNPJ: 33.009.911/0001-39
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 37/2023 , realizada no dia 6/12/2023, item 2.3.003. Aresto nº 1.610 , de 6/12/2023, publicado no DOU nº 232, de 7/12/2023. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 2/2/2024, item 3.2.012.
17ª ROD • Item 2918/09/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Souza Cruz Ltda. CNPJ: 33.009.911/0001-39
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 37/2023 , realizada no dia 6/12/2023, item 2.3.004. Aresto nº 1.610 , de 6/12/2023, publicado no DOU nº 232, de 7/12/2023. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 3.2.013.
17ª ROD • Item 3018/09/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Souza Cruz Ltda. CNPJ: 33.009.911/0001-39
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 37/2023 , realizada no dia 6/12/2023, item 2.3.005. Aresto nº 1.610 , de 6/12/2023, publicado no DOU nº 232, de 7/12/2023. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 3.2.014. 3.5. DIRETOR: FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES 3.5.2. Assuntos da GGFIS
16ª ROD • Item 2304/09/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. (incorporada pela Sanofi Medley Farmacêutica Ltda.) CNPJ: 10.588.595/0010-92
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 2/2024 , realizada no dia 24/1/2024, item 2.2.029. Aresto 1.618 , de 24/1/2024, publicado no DOU nº 18, de 25/1/2024. - SJO nº 20/2024 , realizada no dia 2/8/2024, item
16ª ROD • Item 2904/09/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: ABG Distribuidora Ltda . CNPJ: 08.734.278/0001-02 Processos: 25351.806109/2024- 80 (SEI); 25351.171561/2024-19 (Datavisa) Expediente : 0759698/24-7
Área: CRES2 /GGREC Decisões anteriores: - CD nº 780/2024 – Efeito Suspensivo, ROP nº 12/2024, item 4.3.2.1, de 11/7/2024. Item incluído em pauta em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do processo nº 1060803-09.2024
15ª ROD • Item 622/08/2024Relator
Assuntos Deliberativos De Regulação
Área: GELAS/DIRE4 Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.4 - Atualização periódica da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
15ª ROD • Item 1422/08/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Luper Indústria Farmacêutica (incorporada por Hypera S.A.) CNPJ: 02.932.074/0001-91
Área: CRES2 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 26/2022 , realizada no dia 14/9/2022, item 2.2.32. Aresto nº 1.524 , de 14/9/2022, publicado no DOU nº 176, de 15/9/2022. - SJO nº 4/2024 , realizada no dia 21/2/2024, item 3.2.007. 3.3.3. Assuntos da GGPAF
15ª ROD • Item 1522/08/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Trust Importação e Exportação - Eireli CNPJ: 07.426.908/0001-00
Área: CRES2 /GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 35/2022 , realizada no dia 14/12/2022, item 2.2.32. Aresto nº 1.539 , de 14/12/2022, publicado no DOU nº 236, de 16/12/2022. - SJO nº 2/2024 , realizada no dia 24/1/2024, item 3.2.003. 3.4. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 3.4.2. Assuntos da GGFI
15ª ROD • Item 2622/08/2024Relator
Julgamento De Efeito Suspensivo
Interessado: ABG Distribuidora Ltda . CNPJ: 08.734.278/0001-02 Processos: 25351.806109/2024- 80 (SEI); 25351.171561/2024-19 (Datavisa) Expediente : 0759698/24-7
Área: CRES2 /GGREC Decisão anterior: - CD nº 780/2024 – Efeito Suspensivo, ROP nº 12/2024, item 4.3.2.1, de 11/7/2024. Item incluído em pauta em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do processo nº 1060803-09.2024.4.
14ª ROD • Item 2507/08/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos CNPJ: 92.665.611/0149-84
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 7/2023 , realizada no dia 22/3/2023, item 2.2.57. Aresto nº 1.556 , de 22/3/2023, publicado no DOU nº 57, de 23/3/2023. - SJO nº 31/2023 , realizada no dia 18/10/2023, item 3.2.024. - ROP 12/2024 , item 3.3.2.2 - Retirado de pauta. 3.3.4. Assuntos da GHCOS
14ª ROD • Item 2607/08/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Unilever Brasil Ltda. CNPJ: 61.068.276/0001-04
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 16/2022 , realizada no dia 8/6/2022, item 2.2.61. Aresto nº 1.509 , de 8/6/2022, publicado no DOU nº 109, de 9/6/2022. - SJO nº 6/2023 , realizada no dia 15/3/2023, item 3.2.04. 3.4. DIRETOR: DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA 3.4.2. Assuntos da GGFIS
13ª ROD • Item 1724/07/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Distribuidora Big Benn Ltda. CNPJ: 83.754.234/0088-02
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 9/2022 , realizada no dia 30/3/2022, item 2.2.14. Aresto nº 1.495 , de 30/3/2022, publicado no DOU nº 63, de 1º/4/2022. - SJO nº 1/2024 , realizada no dia 17/1/2024, item 3.2.022. 3.3.3. Assuntos da GGPAF
13ª ROD • Item 1824/07/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: F&L Empreendimentos Comerciais EIRELI CNPJ: 10.841.547/0025-40
Área: CRES2/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 6/2023 , realizada no dia 15/3/2023, item 2.2.51. Aresto nº 1.555 , de 16/3/2023, publicado no DOU nº 54, de 20/3/2023. - SJO nº 1/2024 , realizada no dia 17/1/2024, item 3.2.002. 3.3.5.Assuntos da GGALI
13ª ROD • Item 1924/07/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Café Vip Ltda. - ME CNPJ: 03.588.729/0001-19
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 35/2022 , realizada no dia 14/12/2022, item 2.2.34. Aresto nº 1.539 , de 14/12/2022, publicado no DOU nº 236, de 16/12/2022. - SJO nº 31/2023 , realizada no dia 18/10/2023, item 3.2.034. 3.3.8.Assuntos da GGTOX
13ª ROD • Item 2024/07/2024Relator
Julgamento De Recursos Administrativos
Interessado: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. CNPJ: 60.744.463/0001-90
Área: CRES3/GGREC Decisões anteriores: - SJO nº 3/2023 , realizada no dia 8/2/2023, item 2.2.61. Aresto nº 1.549 , de 8/2/2023, publicado no DOU nº 29, de 9/2/2023. - SJO nº 15/2024 , realizada no dia 12/6/2024, item 3.2.002.