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Calendário consolidado
Reuniões de Diretoria Colegiada e prazos de Consultas e Audiências Públicas das 12 agências reguladoras federais — últimos 7 dias e próximos 90 dias.
0 reuniões7 eventos de participação0 compromissos de autoridades
qua., 15 de jul. de 2026
seg., 27 de jul. de 2026
Próximas- Ver detalhesANPConsulta PúblicaEncerra prazo00:00CP nº 014/2026 — Consulta e Audiência Públicas nº 14/2026
sex., 31 de jul. de 2026
Próximas- Ver detalhesANTTAudiência PúblicaEncerra prazo00:00AP nº 009/2026 — [AP ANTT nº 009/2026] Proposta Preliminar de 1ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2021, rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO, BR414/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
- Ver detalhesANTTAudiência PúblicaEncerra prazo00:00AP nº 008/2026 — [AP ANTT nº 008/2026] Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2019 - Rodovia BR-364/365/MG/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. - ECOVIAS Cerrado
seg., 10 de ago. de 2026
Próximas- Ver detalhesANTTAudiência PúblicaEncerra prazo00:00AP nº 011/2026 — [AP ANTT nº 011/2026] Minutas de Edital e contrato de concessão, com vistas à prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária das ferrovias denominadas Corredor Mercosul, Corredor Rio Grande e Corredor Paraná - Santa Catarina.
seg., 17 de ago. de 2026
Próximas- Ver detalhesANPDTomada de SubsídiosEncerra prazo00:00TS nº 003/2026 — Tomada de Subsídios sobre sobre o Marco Civil da Internet
qua., 02 de set. de 2026
Próximas- Ver detalhesANTTAudiência PúblicaEncerra prazo00:00AP nº 013/2026 — Audiência Pública nº 13/2026