Por que o órgão exige texto pesquisável
Um PDF que saiu do scanner é, para o computador, uma fotografia. Não dá para buscar uma palavra, copiar um trecho nem indexar o conteúdo. Do lado da administração isso significa um processo que não pode ser pesquisado, o que atrapalha instrução, triagem e a própria transparência.
Daí a exigência aparecer em norma. A digitalização no âmbito federal deve ser feita em PDF com processamento de reconhecimento óptico de caracteres, e há órgãos que repetem a regra em ato próprio: o CADE exige PDF pesquisável nos termos do art. 10, § 2º, da Resolução 11/2014. Os manuais de peticionamento da ANP, da ANA e de outras agências trazem a mesma orientação, quase sempre acompanhada da sugestão de instalar um programa de desktop.
O efeito prático de ignorar isso costuma ser recusa da peça, e quase nunca com uma mensagem que explique o motivo.