Reuniões de Diretoria da ANAC
Conselheiro/DiretorANAC7452 como relator • 0 como revisor

Ricardo Catanant

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Ricardo Catanant na relatoria ou revisão.

Exibindo 19512000 de 7452 processos (mais recentes primeiro).

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

  • 17ª ROD • Item 112/11/2024Relator
    SEI 00065.048333/2023-60

    Reunião Deliberativa Eletrônica

    Recurso administrativo em face de Decisão de Primeira Instância relativa ao julgamento do Auto de Infração nº 3089.I/2023 Deliberação: Negado provimento por unanimidade

Ricardo Catanant — Relatoria na ANAC — página 40 | Eutrópio