Conselheiro/Diretor — ANAC4179 como relator • 0 como revisor

Rogério Benevides

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rogério Benevides na relatoria ou revisão.

Exibindo 2401–2450 de 4179 processos (mais recentes primeiro).

7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
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7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
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7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
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Reunião Deliberativa
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7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria
7ª ROD • Item 4—Relator
SEI 00058.071903/2022-23
Reunião Deliberativa
Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de revisão extraordinária do contrato de concessão, em razão de assimetria regulatória Deliberação: Indeferido, por maioria, o pedido de sobrestamento formulado pela interessada; e Negado provimento ao recurso administrativo, por maioria