Conselheiro/Diretor — ANAC3 como relator • 0 como revisor

Rui Mesquita

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com Rui Mesquita na relatoria ou revisão.

31ª ROD • Item 306/10/2026Relator
SEI 00058.109538/2024-07
Proposta de alteração da Decisão nº 533, de 7 de junho de 2022
6ª ROD • Item 122/09/2026Relator
SEI 00058.111394/2025-21
Proposta de alteração da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo, objeto da Consulta Pública nº 01/2026, encerrada em 9 de março de 2026
7ª ROD • Item 119/02/2026Relator
SEI 00058.024978/2025-68
Proposta de modernização de medidas de segurança e controle de acesso de pessoas e objetos, objeto da Consulta Pública nº 02/2026, encerrada em 31 de março de 2026 - tema 5 da Agenda Regulatória 2025-2026