Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28552 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 23501–23550 de 28552 processos (mais recentes primeiro).

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

    Interessado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

    Interessado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
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    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
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    PAF: Fust

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    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
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    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
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    PAF: Fust

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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
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  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
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    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

    Interessado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

  • 919ª ROD • Item 3902/02/2023Relator
    SEI 53500.026721/2009-11

    PAF: Fust

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    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 471 | Eutrópio