Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 23551–23600 de 28552 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
Interessado: VIDEOMAR REDE NORDESTE S.A.
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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- SEI 53500.026721/2009-11
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- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.026721/2009-11
PAF: Fust
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Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Administração e Finanças consubstanciada no Despacho nº 11.247/2015/AFFO/SAF, de 30 de dezembro de 2015, que reconheceu a procedência parcial dos lançamentos referentes à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, relativo aos exercícios de 2005 e 2006.
- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de Revisão dos Valores de Comunicação do Plano Básico de Serviço das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em suas relações com as operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade Local (VC-1), decorrente da alteração dos Valores de Referência de VU-M com base no Modelo de Custos.
- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de Revisão dos Valores de Comunicação do Plano Básico de Serviço das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em suas relações com as operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade Local (VC-1), decorrente da alteração dos Valores de Referência de VU-M com base no Modelo de Custos.
- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de Revisão dos Valores de Comunicação do Plano Básico de Serviço das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em suas relações com as operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade Local (VC-1), decorrente da alteração dos Valores de Referência de VU-M com base no Modelo de Custos.
- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de Revisão dos Valores de Comunicação do Plano Básico de Serviço das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em suas relações com as operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade Local (VC-1), decorrente da alteração dos Valores de Referência de VU-M com base no Modelo de Custos.
- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de Revisão dos Valores de Comunicação do Plano Básico de Serviço das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em suas relações com as operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade Local (VC-1), decorrente da alteração dos Valores de Referência de VU-M com base no Modelo de Custos.
- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de Revisão dos Valores de Comunicação do Plano Básico de Serviço das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em suas relações com as operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade Local (VC-1), decorrente da alteração dos Valores de Referência de VU-M com base no Modelo de Custos.
- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de Revisão dos Valores de Comunicação do Plano Básico de Serviço das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em suas relações com as operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade Local (VC-1), decorrente da alteração dos Valores de Referência de VU-M com base no Modelo de Custos.
- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de Revisão dos Valores de Comunicação do Plano Básico de Serviço das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em suas relações com as operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade Local (VC-1), decorrente da alteração dos Valores de Referência de VU-M com base no Modelo de Custos.
- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de Revisão dos Valores de Comunicação do Plano Básico de Serviço das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em suas relações com as operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade Local (VC-1), decorrente da alteração dos Valores de Referência de VU-M com base no Modelo de Custos.
- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de Revisão dos Valores de Comunicação do Plano Básico de Serviço das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em suas relações com as operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade Local (VC-1), decorrente da alteração dos Valores de Referência de VU-M com base no Modelo de Custos.
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Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
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Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
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- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
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- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
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- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
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Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
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Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
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- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
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- SEI 53500.317107/2022-33
Tarifas e Preços: Revisão de Tarifa
Proposta de Revisão dos Valores de Comunicação do Plano Básico de Serviço das concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) em suas relações com as operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade Local (VC-1), decorrente da alteração dos Valores de Referência de VU-M com base no Modelo de Custos.
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