Artur Coimbra De Oliveira
Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.
Exibindo 27151–27200 de 28796 processos (mais recentes primeiro).
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53542.002158/2018-91
PADO: Inadimplemento de TFF, PPDUR e PPDESS
Interessado: RODRIGO ARRUDA ROSA
Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Fiscalização consubstanciada no Despacho Decisório nº 169/2019/SEI/GR07CO/GR07/SFI, de 4 de abril de 2019, que aplicou sanção por indícios de irregularidade no recolhimento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, incidente sobre o Serviço Limitado Privado - SLP.
- SEI 53500.047795/2018-82
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Interessado: PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. e CLARO S.A.
Proposta de aplicação de saldo, decorrente dos ganhos econômicos advindos de incorporação da PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. pela Concessionária CLARO S.A., nos termos do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.047795/2018-82
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Interessado: PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. e CLARO S.A.
Proposta de aplicação de saldo, decorrente dos ganhos econômicos advindos de incorporação da PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. pela Concessionária CLARO S.A., nos termos do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.047795/2018-82
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Interessado: PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. e CLARO S.A.
Proposta de aplicação de saldo, decorrente dos ganhos econômicos advindos de incorporação da PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. pela Concessionária CLARO S.A., nos termos do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.047795/2018-82
Acompanhamento da Ordem Econômica: Anuência Prévia - Diligências
Interessado: PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. e CLARO S.A.
Proposta de aplicação de saldo, decorrente dos ganhos econômicos advindos de incorporação da PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. pela Concessionária CLARO S.A., nos termos do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.047795/2018-82
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Interessado: PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. e CLARO S.A.
Proposta de aplicação de saldo, decorrente dos ganhos econômicos advindos de incorporação da PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. pela Concessionária CLARO S.A., nos termos do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.047795/2018-82
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- SEI 53500.047795/2018-82
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Proposta de aplicação de saldo, decorrente dos ganhos econômicos advindos de incorporação da PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. pela Concessionária CLARO S.A., nos termos do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
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- SEI 53500.047795/2018-82
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- SEI 53500.047795/2018-82
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- SEI 53500.047795/2018-82
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- SEI 53500.047795/2018-82
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- SEI 53500.047795/2018-82
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Proposta de aplicação de saldo, decorrente dos ganhos econômicos advindos de incorporação da PRIMESYS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS S.A. pela Concessionária CLARO S.A., nos termos do art. 86 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
- SEI 53500.047795/2018-82
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- SEI 53500.047795/2018-82
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- SEI 53500.047795/2018-82
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- SEI 53500.047795/2018-82
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- SEI 53500.047795/2018-82
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- SEI 53500.047795/2018-82
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