Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28796 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 27251–27300 de 28796 processos (mais recentes primeiro).

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

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    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
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    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

  • 915ª ROD • Item 5025/08/2022Relator
    SEI 53500.027246/2019-72

    Outorga: Autorização de Uso de Radiofrequência

    Interessado: TIM S.A.

    Extinção, por renúncia, da Autorização de Uso de Radiofrequências nas subfaixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz, outorgada por meio do Ato nº 5.964, de 11 de outubro de 2012, e do Termo de Autorização nº 527/2012/SPV-ANATEL, pela não ativação do serviço no prazo estabelecido, nos termos dispostos no item 8.2.1 do Anexo II-B do Edital nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 546 | Eutrópio