Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28796 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 28451–28500 de 28796 processos (mais recentes primeiro).

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6004/08/2022Relator
    SEI 53500.022088/2014-50

    PADO: Gestão da Qualidade - SMP

    Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

    Recurso interposto contra a decisão da Superintendência de Controle de Obrigações consubstanciada no Despacho Decisório nº 134/2017/SEI/COQL/SCO, de 4 de abril de 2018, que aplicou sanção por descumprimento de dispositivos do Regulamento de Gestão de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP).  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

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    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

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    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

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    SEI 53500.047303/2018-59

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Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 570 | Eutrópio