Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28796 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 28501–28550 de 28796 processos (mais recentes primeiro).

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 914ª ROD • Item 6104/08/2022Relator
    SEI 53500.047303/2018-59

    Revisão de PADO: Mediante Pedido do Interessado

    Interessado: TIM CELULAR S.A.

    Pedido de Anulação do Acórdão nº 436, de 2 de agosto de 2018, por meio do qual o Conselho Diretor decidiu dar provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Tim Celular S.A., exarado nos autos do Pado nº 53504.014055/2011-53.   PROCESSOS PAUTADOS EM SEDE DE VISTA  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 571 | Eutrópio