Reuniões de Diretoria da ANATEL
Conselheiro/Diretor — ANATEL28796 como relator • 0 como revisor

Artur Coimbra De Oliveira

Processos votados na reuniões de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com Artur Coimbra De Oliveira na relatoria ou revisão.

Exibindo 28551–28600 de 28796 processos (mais recentes primeiro).

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

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  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

  • 912ª ROD • Item 1628/04/2022Relator
    SEI 53500.033725/2019-28

    PADO: Operação Fora do Prazo

    Pado instaurado por meio do Despacho Ordinatório de Instauração nº 391/2019/COGE/SCO, de 26 de agosto de 2019, em razão de indícios de não entrada em operação do sistema de telecomunicações no prazo devido, caracterizando infração ao item 4.5 do ANEXO II - B do Edital de Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL.  

Artur Coimbra De Oliveira — Relatoria na ANATEL — página 572 | Eutrópio